Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Cotrag Transportes Guerra Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503034-34.2020.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Beltec Industria Comercio Importacao VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1624 necessárias para instrução. 3. VISITAS PROVISÓRIAS: Para se proteger o convívio familiar integral e considerando a pandemia mundial COVID 19, regida atualmente pelo DECRETO 64.994/2020, aguarde-se o efetivo contraditório para regulamentação das visitas. 4. Considerando a pandemia mundial do COVID-19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2089 Processo 1008630-56.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R.Q.S. - A.B.A.S. - Ciência às partes, pelo prazo legal, sobre os documentos de fls. 334/341. - ADV: RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR (OAB 326539/ SP), MAYARA RIBEIRO COSTA (OAB 403068/SP) Processo 1008735-33.2020.8.26.0348

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1569 SP) Processo 1005278-90.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.T.L. - - L.A.T.S. e outro - V.P.S. Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. P. Int. - ADV: NEY DOS SANTOS (OAB 117704/SP), MARCELO AUGUST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2568 f) Em virtude de referida patologia, é o interditando totalmente incapaz, na atualidade, de reger sua pessoa e administrar os bens? 5. Sem prejuízo, informe o autor se o interditando aufere renda e/ou possui bens, comprovando-se documentalmente nos autos. 6. Ciência ao Ministério Público. Servirá o prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2155 STOPPA DE SOUZA (OAB 277648/SP), WESLEY DE OLIVEIRA LADEIRA (OAB 364358/SP) Processo 1006331-43.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - H.B.S. - G.B.S. Manifestem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3507 alimentando em valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional, trabalho sem vínculo empregatício ou percepção de benefício acidentário/previdenciário. No caso de vínculo empregatício, 35% (trinta e cinco por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, incidindo sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1997 e moral, bem como de sua liberdade e de seus pressupostos básicos elementares, núcleo duro dos direitos fundamentais, denominados de mínimo existencial. Da aplicação desse vetor constitucional ao dever de sustento, previsto no Código Civil, conclui-se que os alimentos devem garantir uma vida digna não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2484 seus procuradores não praticarem atos inúteis ou desnecessários à declaração ou à defesa de seu direito (CPC, art. 77, III). De tal forma, a manifestação acerca da razão pela qual o conteúdo de cada um dos documentos a serem juntados comprova ou não as alegações das partes deve se dar de form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1739 ADV: NEDY TRISTÃO RODRIGUES (OAB 254369/SP), MARIA APARECIDA DEL VALHE LUIZ (OAB 102233/SP) Processo 1007019-68.2020.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.N.R. - - M.N.D.R. - Vistos. Da análise dos autos, verifico que o patrono do réu não está cadastrado no ESAJ. Regularize a Serventia o cad