TJSP 11/03/2021 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3235
1569
SP)
Processo 1005278-90.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.T.L. - - L.A.T.S. e outro - V.P.S. Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. P. Int.
- ADV: NEY DOS SANTOS (OAB 117704/SP), MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 224449/SP)
Processo 1005375-90.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.F.S. - - C.E.M.S. - C.A.S. e outro - Vistos.
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP), RONALDO
CORNÉLIO DOS REIS (OAB 324062/SP), EMERSON LEONARDO QUINTO (OAB 393646/SP), VALÉRIA CRISTINA SILVA
CHAVES RIBEIRO (OAB 155609/SP)
Processo 1005480-67.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.S. - Ofício disponível à fl. 52
para impressão e encaminhamento, comprovando-se nestes autos em 5 dias. - ADV: DOUGLAS PEREIRA (OAB 281056/SP)
Processo 1005745-06.2019.8.26.0348 - Interdição - Nomeação - J.A.G.B.N. e outros - M.S.G.B. - Vistos. Fls. 114/119:
Ciente. No mais, reitere-se o oficio de fls. 97/98. Intime-se. - ADV: RAQUEL BRAZ DE PROENÇA ROCHA (OAB 129628/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA)
Processo 1005804-57.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.D. - Diga a parte autora em
termos de prosseguimento. - ADV: FABIO CÓPIA DE ALMEIDA (OAB 287469/SP)
Processo 1006140-61.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Abandono Material - J.G.Z.M. - “Diante da certidão
negativa de fls. 31 do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - Prazo:
Cinco dias.” - ADV: MARIO HIROSHI ISHIHARA (OAB 177246/SP)
Processo 1006261-89.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.V. - - L.S.C. - Vistos. Regularize a
coautora Andressa a representação processual, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: HUMBERTO DA COSTA MENEGHINE
(OAB 371950/SP)
Processo 1006715-69.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.B.F.L. - Ciência à parte autora de
Ofício às fls. 66/67, disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: VALKIRIA DARC PEREIRA (OAB 421110/SP)
Processo 1006798-85.2020.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.M.M. - Vistos. Certifique a Serventia o decurso
de prazo para apresentação de defesa. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RODRIGO JOSE
CRESSONI (OAB 265165/SP)
Processo 1006904-47.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.W.L.V. - A.W.V.V.M. - Vistos.
Fls. 96/97: anote-se, facultando acesso ao patrono constituído. Regularize o réu a procuração, juntando a CPA devida. Tendo
em vista o comparecimento espontâneo do réu, considero suprido o ato da citação (art. 239, § 1º, do CPC), aguarde-se o
decurso do prazo para defesa. O prazo para defesa deverá se deflagrar com a publicação desta decisão. Cobre-se a devolução
de deprecata, independentemente de cumprimento. Intime-se. - ADV: RAFAEL TALLARICO (OAB 343858/SP), NICOLLE
ZACHARIAS (OAB 337318/SP)
Processo 1007096-77.2020.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcelo Anastácio - - Marcio
Rogerio Anastácio - - Elias Anastácio - - Nicolas Anastácio - Vistos. Cópia desta decisão, acompanhada com os documentos
necessários, valerá como ofício e/ou mandado, na qual é solicitado ao Banco Bradesco, Agencia 0121-0, conta corrente
871040-6 e Caixa Econômica Federal, Agência 0659, conta corrente 00131443-8, informações das contas vinculadas em
nome do de cujus, informado, inclusive, os respectivos saldos. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento
e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do.
O interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade
pelo próprio advogado (art. 425, IV e VI, CPC/2015). Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora
deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência,
poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório
e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Porém, em face de qualquer impedimento,
bastará ao advogado que postule o encaminhamento do ofício pela própria Serventia, apresentando as cópias necessárias para
instrução. Com a resposta, vista a parte autora. Acaso os valores ultrapassarem as 500 OTNs (Lei 6.858/80), aproximadamente
R$ 38.000,00, esta deverá que adequar o pedido. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: SANDRA ANDRADE DE PAULA AMORIM
(OAB 136456/SP)
Processo 1007296-84.2020.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mauricio Silva de Oliveira - Gabriel
Cressine de Oliveira - Vistos. Fls. 107/108: Expeça-se o respectivo formal de partilha, conforme requerido. P. Int. - ADV: TABATA
FERNANDES CRESSINE (OAB 445199/SP), TATIANE CRISTINA ROQUE STEVANATTO (OAB 445206/SP)
Processo 1007305-46.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.G.A.S. - - L.A.S. - F.S.S. - Vistos.
Para análise do pedido de gratuidade processual, traga a ré a DIRF de 2020, os três últimos comprovantes de rendimentos e os
extratos bancários dos seis últimos meses. Fls. 59/69: Manifeste-se o autor sobre a contestação com reconvenção. Intime-se. ADV: CHRISTOPHER COLAÇO (OAB 410642/SP), FERNANDA DE ARAUJO MEDEIROS (OAB 378455/SP)
Processo 1007495-09.2020.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.M.S. - - A.L.S. - Vistos. Fls. 63/66: Diante
dos fatos narrados, certifique a Serventia sobre a assinatura da petição de 43/44. Esclareçam os autores se foi cumprido o
artigo 12 da Lei 6.015/73. Após, extraiam-se as cópias necessárias dos autos e remeta-se ao MM. Corregedor Permanente para
as providências necessárias. Intime-se. - ADV: SUELEN MORAIS PALHARES DE OLIVEIRA (OAB 448655/SP)
Processo 1007528-33.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.D.F. - D.S.F. - - G.S.F. - Vistos.
Cumpra a serventia a decisão de fls. 292 com presteza. P. Int. - ADV: SARITA SOARES (OAB 352034/SP), DANIELLE MARIANA
ALVES (OAB 397663/SP)
Processo 1007779-17.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - M.H.R.S. - Vistos. Providencie
a Serventia as pesquisas nos sistemas Siel, Infojud e Sisbajud, a fim de obter informações acerca de possíveis endereços do
requerido. Intime-se. - ADV: LILIAN HISSAE NIHEI DE LIMA (OAB 205041/SP)
Processo 1007884-96.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.C.S.B. - C.A.B. - Vistos. Dê-se vista dos
autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LETICIA REGINA GRECCO MARTINS (OAB 310202/SP), ANTONIO MANUEL DE
AMORIM (OAB 252503/SP)
Processo 1007947-19.2020.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aparecido Salvador do Lago - Adriana
Aparecida do Lago Queiroz - Marcos Aparecido do Lago - Vistos. Fls. 80/81: Expeça-se o respectivo formal de partilha, conforme
requerido. P. Int. - ADV: RENAN BERTOLATO PEREIRA (OAB 419713/SP)
Processo 1008103-07.2020.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.J. - “Diante da certidão negativa de fls. 38 do(a)
senhor(a) Oficial(a) de Justiça, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - Prazo: Cinco dias.” - ADV: ALANN
FERREIRA OLIMPIO (OAB 336934/SP)
Processo 1008423-57.2020.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - D.C.S.D. - Fls. 45: ManifestePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º