Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 EXEQTE : Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Jacareí SAAE EXECTDA : Iris Aparecida de Moura Gomes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506767-79.2020.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Jacareí SAAE EXECTDA : Rosa Francisca Carvalho VARA:VARA DA FAZENDA PÚB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 790 Libere-se a penhora, se o caso. Sem custas e verba honorária. Publique-se e intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e as formalidades legais. Jacareí, 11 de janeiro de 2.021. - ADV: LUIGGI ALAN BRANCATTI ESPOSITO (OAB 359233/SP) Processo 4002234-30.2013.8.26.0292 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 924 Não há nulidades ou irregularidades aparentes a sanar. Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Assim, estando o feito em ordem, dou-o por SANEADO. Ante a controvérsia estabelecida entre as partes fixo como ponto controvertido a eventual responsabilidade do requerido pelos dan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1207 da concordância da executada, homologo o cálculo apresentado pelo exequente a fls. 01/02 (R$ 600,00 válido para 03/2022). Providencie, pois, o credor, por meio do portal e-SAJ, o peticionamento eletrônico, utilizando-se da tela de “Petição Requisição Pequeno Valor”, alimentando o sistema com os dado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2012 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0046/2023 Processo 0002034-47.2020.8.26.0292 (processo principal 1001695-76.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1069 O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Intime-se. - ADV: KELLY CRISTIANE DE CARVALHO (OAB 302069/SP) Processo 0000987-72.2019.8.26.0292/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1335 Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1513 ensejará a sua substituição por outro profissional da mesma especialidade. Intime-se. - ADV: FLAVIA SANTOS MARTINS DE SOUZA (OAB 247437/SP) Processo 1006383-76.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Amarildo Gonçalves de Campos - Vistos. Sem prejuízo de eventual ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 446 Oliveira - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o ofício juntado às fls. 161, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: RICARDO NOBUO HARADA (OAB 245505/SP) Processo 1004884-57.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Rosana Aparecida de Ol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1155 a Fazenda Pública - Ed Lincoln Ubirajara Water de Oliveira - Vistos. Providencie o requerente, no prazo de cinco dias, novo peticionamento, utilizando-se da tela de “Petição Requisição Pequeno Valor”, alimentado o sistema com as informações corretas, conforme os termos da decisão de fls. 20. Após, ar