Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2341 Processo 1004926-76.2020.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - MARESSA DE ANDRADE MELO - ME - Maxi Massas Manipuladora Eireli - Ciência as partes da baixa dos autos. Uma vez resolvido o mérito da demanda arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Int. - ADV: LAÍS PEREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1053 [do juízo da execução] sobre eventual extinção das penas. Int. e comunique-se, inclusive a vítima (CPP, art. 201, § 2º), se o caso. - ADV: RAQUEL MASSUFERO IZAR SAVIO (OAB 279657/SP) Processo 0010473-27.2014.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1036 RELAÇÃO Nº 0196/2021 Processo 0000708-56.2019.8.26.0302 (processo principal 1008967-57.2018.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Maria Nair Borges Cafe - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Julgo boas as contas apresentadas pela parte autora. Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 798 na inicial (NUTRIÇÃO ENTERAL - DIETA ESPECIALIZADA POLIMÉRICA (PÓ), ACRESCIDA DE TGFB2 08 latas ao mês), observando-se o princípio ativo, sem preferência por marca. Caberá à parte autora apresentar o receituário médico atualizado semestralmente, haja vista a necessidade de demonstração da sua conti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1641 (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). P.R.I. - ADV: ANA LAURA LOMBARDI BARBAROSSA (OAB 418803/SP), RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP) Processo 1003356-89.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 918 questões jurídicas envolvendo interpretação de legislação federal e estadual, o que recomenda a instauração do contraditório. Invariavelmente, a discussão aqui trazida denota a concessão de vantagem suprimida ao servidor e, de acordo com o dispõe o artigo 2º-B, da Lei 9.494/97, é vedada, nas ca