Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 811 PROCESSO :1008083-12.2015.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Fabio Portela dos Santos ADVOGADO : 14106PA - Thiago Augusto Oliveira de Mesquita REQDO : Décio Sartori Felix Filho VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008113-47.2015.8.26.0309 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Benedicta Clarinda Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 924 se de ação mandamental entre as partes acima identificadas, buscando a parte impetrante a concessão de medida liminar, para que, em apertada suma, seja a autoridade impetrada compelida ao fornecimento de insumo especificado na inicial e necessário ao tratamento médico que a si foi ministrado. É O RELATÓ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1144 Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: ANTONIO CARLOS MARCELINO - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Presidente da Turma de Uniformização. Intimem-se pela imprensa oficial. - Magistrado(a) Carlos Agustinho Tagliari - Advs: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Daniela de Moraes Vallini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 806 - Município de Jundiaí - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/ SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) Processo 1007335-14.2014.8.26.0309 - Monitória - Obrigações - Fundação Municipal de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1084 - Alexandre Venturini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Tendo em vista a certidão retro, comunique-se o pagamento do requisitório pela entidade devedora ao DEPRE, certificando nos autos principais de conhecimento e remetendose à conclusão para extinção.Após, arquivem-se este incidente, com as a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1235 Paulo - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Notifique-se a autoridade impetrada quanto ao decidido, para ciência e para o que for de direito, conforme o caso. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1023 expedindo-se certidão de honorários em favor da advogada a autora no valor correspondente a 100%(cem por cento) da última tabela vigente.Int. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), ANDREA EVELI SOARES MAGNANI (OAB 139941/SP) Processo 1006775-38.2015.8.26.0309 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1235 Paulo - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Notifique-se a autoridade impetrada quanto ao decidido, para ciência e para o que for de direito, conforme o caso. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 858 Distinção inexistente no comando constitucional, cujo objetivo é proteger as atividades de assistência social É defeso ao aplicador da lei dar a ela interpretação segundo a conveniência da exação a ser levada a efeito - Adequação da entidade aos termos do art. 14 do CTN - Direito à imunidade recon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 1142 encaminhá-lo, conforme r. Decisão de fls. 88. - ADV: ANGÉLICA MERLO ZAPAROLI (OAB 200316/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP) Processo 0008954-25.2016.8.26.0309 (processo principal 0003151-71.2010.8.26) - Cumprimento de sentença - Fumas - Fundação Municipal de Açã