Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2703 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Siproem - Sindicato dos Professores das Escolas Públicas Municipais ADVOGADO : 190231/SP - Jefferson Morais dos Santos REQDO : Prefeitura Municipal de Tatuí VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008112-82.2018.8.26.0624 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : M.A.F. ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 375 Nº 1003349-02.2019.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Agnaldo Pereira Lima e outros - Magistrado(a) Diego Migliorini Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. Por maioria de votos. - EMENTA: EMENTA: “ RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3144 Defensoria Pública e a OAB/SP. E pelo que se depreende dos autos, a Empresa Exequente auferiu renda superior a 03 salários mínimos mensais nos últimos anos. Nestes termos, indefiro o pedido de gratuidade processual. Caberá à Exequente comprovar o pagamento das custas, conforme determinação de fl. 40

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2696 3116 silêncio, tornem conclusos para extinção, nos termos da Lei Especial. - ADV: JOSE CARLOS ROCHA PAES (OAB 87565/SP) Processo 1006072-30.2018.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Orlando Vieira - Wagner de Lima Correa - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 373 conhecimento e julgamento dos recursos, em homenagem aos princípios da informalidade, simplicidade, celeridade, efetividade, economia processual, razoável duração do processo, todos informadores do Juizado Especial, inclusive da Fazenda Pública. Obs: Eventual manifestação deverá ser protocolizada de fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2816 os documentos apresentados não garantem a probabilidade de serem verdadeiras as alegações. Nestes termos, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. 2. Citem-se os Réus, com as advertências legais. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3693 Processo 1005162-03.2018.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alberto Fabio Degelmann Flores Junior - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Fls. 307/308 e 309/315: Nada a prover. O descumprimento da obrigação imposta em sentença deve ser diri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3036 Processo 0003341-44.2019.8.26.0624 (processo principal 1008729-42.2018.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Baby Modas e Calçados Eireli - Me - Talita de Moura Gonsalves Silva - Informe o Exequente o atual endereço da Executada, tendo em vista o teor da certidão do Oficial de Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4435 os benefícios do artigo 212, § 2º, do CPC. Fixo a remuneração do conciliador, a ser designado para presidir a sessão, em R$ 60,00, patamar básico da Tabela de Remuneração, por hora, o que faço com fundamento nos artigos 7º e 8º, da Resolução nº 809/2019 do E. Tribunal de Justiça do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3403 pagamento, somente a aceitação deste último pelo credor, ou a extinção do processo pelo juízo, tornará prejudicada a audiência acima aludida; b) comparecer à audiência, consignando-se que nessa oportunidade, se não houver acordo, deverá apresentar embargos, sob pena de se seguir a execução para