Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 262 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araras; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1007018-14.2018.8.26.0038; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Maria Angelica de Jesus Santos; Advogado: Murilo Moraes Antognoli (OAB: 361824/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 262 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araras; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1007018-14.2018.8.26.0038; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Maria Angelica de Jesus Santos; Advogado: Murilo Moraes Antognoli (OAB: 361824/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 262 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araras; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1007018-14.2018.8.26.0038; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Maria Angelica de Jesus Santos; Advogado: Murilo Moraes Antognoli (OAB: 361824/SP) (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2682 3231 PELEGRINO (OAB 277110/SP), ALESSANDRA APARECIDA TRAVESSONI (OAB 181644/SP) Processo 1007816-89.2016.8.26.0637 - Procedimento Comum - Sistema Nacional de Trânsito - Vinícius Augusto Zitelli Pinato - Departamento Estadual de Trânsito detran São Paulo - Proc. Nº 1007816-89.2016.8.26.0637 Vistos. Proceda a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1050 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1007688-84.2018.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de São José dos Campos; 1ª Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1050 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1007688-84.2018.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de São José dos Campos; 1ª Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1050 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1007688-84.2018.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de São José dos Campos; 1ª Var

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2601 3571 constitui o resultado de vistoria no local de trabalho da autora, mediante acompanhamento de suas atividades diárias e habituais. De se anotar ainda que a base de cálculo para o Adicional de Insalubridade é o salário mínimo nacional, porquanto a norma que estipulava o salário básico como base de cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3196 - Edna Sayuri Kano - - Edson Kano - Bunge Fertilizantes S/A - Prov. 01/87: Fica a embargada intimada para recolher as custas em aberto, apuradas pelo Contador Judicial às folhas 737, no valor de R$38,16, no prazo de dez dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, conforme sentença de folhas 732. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2996 requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pela