Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008119-75.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : R.L.A. ADVOGADO : 198781/SP - José Carlos Jammal REQDO : P.M.M. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008120-60.2017.8.26.0344 CLASSE :INVENTÁRIO HERDEIRA : Ana Valéria Braz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 263 de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai; Advogado: Thiago Antônio Dias E Sumeira (OAB: 225362/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Sheila Ribeiro Cunha Mestriner; Advogada: Elaine Josefina Brunelli (OAB: 126431/SP); 1005860-09.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1274 1008048-73.2015.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro de Jaú; 2ª Vara Cível; 1008048-73.2015.8.26.0302; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1749 passivo da execução, porquanto a legislação elege o proprietário e também o possuidor como contribuintes tributo. Ante o exposto, rejeito a alegação de ilegitimidade passiva e determino o regular prosseguimento da execução, com manifestação do exequente. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA ALEIXO DE SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1826 Intime-se. - ADV: LEANDRO FERNANDES SANCHEZ (OAB 361135/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP) Processo 3007400-98.2013.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença-Prêmio - Aparecida Conceição Miguel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - INSTITUTO DE PRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1274 Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador) 1004747-98.2017.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necesária - Fernandópolis - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Jos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1571 Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador) (Fls: 55) - Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/ SP) (Procurador) (Fls: 86) 82 - 1005592-97.2017.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1536 revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2044 Garcia de Figueiredo - Agravado: Luiz Galuppo Pasetto - Agravado: Luiz Godoy de Araujo - Agravado: Luiz Gonzaga da Silveira - Agravado: Luiz Gonzaga Gomes - Agravado: Luiz Gonzaga M Cardoso - Agravado: Luiz Humberto Faustino - Agravado: Luiz Italo Niero - Agravado: Luiz Moraes - Agravado: Luiz Moreira - Agravado: Luiz Neves Ayres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1654 interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP) - Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP) - Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP) - Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador) - Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1007035-38.20