Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1569 eventual omissão. Isso esclarecido, cite-se, com prazo de 30 dias para contestação. Intimem-se. - ADV: FERNANDO FERRI JUNIOR (OAB 315158/SP), FERNANDO FERRI (OAB 74263/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0721/2022 Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1857 Processo 1008123-68.2022.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Priscila Paulin - Município de Jahu - Tendo em vista o disposto no art. 1023, § 2º, do C.P.C., faculto manifestação da parte embargada sobre o teor dos embargos apresentados, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2628 providências pelo prazo de 30 dias. Decorridos, arquivem-se. Int. - ADV: RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB 253737/SP), LAIRA GRANDESO (OAB 369732/SP) Processo 1006353-45.2019.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Giovani Fernando Araujo ME - Uma vez que o(a) executado(a) não foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1464 estão abrangidas pela decisão judicial. Logo, defiro o pedido de tutela de urgência, para suspender a exigibilidade da taxa de conservação de vias e logradouros públicos, como requerido (inclusive anos vindouros, como exposto), compelindo o Município a receber exclusivamente o pagamento dos demais impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1143 tributos que se venceram durante o processo, desde que devidamente quitadas, respeitada a prescrição quinquenal; Determinar que o requerido se abstenha de promover a cobrança dos referidos tributos sobre o mencionado imóvel, sob pena de multa de R$ 500,00. Mantenho, assim, os efeitos da tutela deferida a