Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 ADVOGADO : 221639/SP - Giuliano Oliveira Mazitelli REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008130-48.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maristela Magalhães ADVOGADO : 199091/SP - Rafael Cristino Sierra REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2120 Comunicado nº 211/2019 (publicado no DJE em 12/02/19 pag. 03), deverá a parte interessada providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento de processo físico (R$35,26 guia FEDTJ - código 206-2) no prazo de 10 dias. No silencio, oportunamente, a petição será encaminhada a OAB/SP (art. 175, II das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3130 Nascimento - Banco Pan S.A - Feito sentenciado e transitado em julgado. Nada mais sendo requerido no prazo de 5 dias, os autos serão arquivados. - ADV: ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 348669/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1007202-97.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2429 meios de sua localização, defiro a citação por edital, com o prazo de 20 dias, providenciando a serventia o quanto necessário. Decorrido o prazo da defesa, sem manifestação da ré ré Cilene, dê-se vista à Defensoria Pública para que indique advogado para assumir a curadoria especial, para a qual f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2718 Processo 1005377-60.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Cadive Veiculos Ltda - Banco Pan S.A e outro - Isto posto, julgo procedente a ação movida em face do BANCO PAN/ Pan-americano Arrendamento Mercantil (ver item 1 desta) para condenar ao pagamento de indenização ao auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1943 cada caso ser analisado individualmente, inclusive sob pena de ofensa ao contraditório e à ampla defesa. Sem prejuízo do quanto determinado acima, há probabilidade do direito quanto à parte dos empréstimos questionados na inicial, porque a referida contratação é negada pelo autor, bem como perigo na d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3204 arbitro em R$ 2.890,60, conforme item 4.8 da Tabela de Honorários Advocatícios da OAB/2022. Certifique-se a regularidade no recolhimento das custas e despesas (art. 1.098, § 5º, das NSCGJ), e arquivem-se. P.I.C. - ADV: JULIA STELCZYK MACHIAVERNI (OAB 256975/SP), IVO MUSETTI RAMOS DE SOUZA (OAB 247451/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2508 MARCELLO NOGUEIRA MAGALHÃES (OAB 396801/SP), CARLOS HENRIQUE DE MORAES CAMPOS (OAB 225617/SP) Processo 1002259-08.2018.8.26.0361 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Maurício Antonio de Moura - - José Artur Bronzatto Pagan - - Iwao Oya - Marcegaglia do Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2024 Processo 1008135-70.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Thais Gomes Lima - Mirna Azevedo Portela Maciel Me - À réplica, facultando-se ao autor desde já, se o caso, correção de irregularidades e vícios sanáveis. Prazo 15 dias. - ADV: FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1834 98, do CPC. Com efeito, pelos documentos trazidos aos autos pelo autor depreende-se que -a despeito do comprovante de rendimentos (pág. 43) -aufere ele rendimentos em valor superior a três salários mínimos,o que não se coaduna com a condição de necessitado. Logo, não é verossímil a alegação de qu