10 resultados encontrados para 1008137-54.2022.8.26.0269 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 544 Nº 1002476-94.2022.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: S. P. P. - S. - Recorrida: M. O. S. - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA, PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECUR
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 488 autos principais. Int. - ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP) Processo 0003678-26.2022.8.26.0269 (processo principal 1005470-95.2022.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Sentença - Repetição do Indébito - Clovis Pires Martins - Vistos. Fls. 42: ciente. Aguarde-se o trânsito em julgado
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 636 quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 1002819-90.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Patricia dos Santos Henrique Nogueira - Vistos. Ciente da devoluç
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 404 Processo 1007177-98.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adriano Luvizotto - Mercadopago.com Representações LTDA - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o autor em réplica no prazo de dez dias. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 2707
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 432 E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Reinaldo Bicudo Munhoz - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida. Às contrarrazões, em dez dias. Decorrido o prazo com ou sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1031 não se tratam de pessoas necessitadas para os fins da Lei de Assistência Judiciária Gratuita, temos que estas contrataram advogado particular para defender seus interesses. Caso, os autores fossem pessoas realmente pobres e necessitadas para os fins de aplicação da Lei 1.060/50, eles deveriam ter procur
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 501 sistema de distribuição e arquive-se. - ADV: EDUARDO PIERRE DE PROENCA (OAB 126388/SP), GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP) Processo 0003118-84.2022.8.26.0269 (processo principal 1000361-37.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Paris Comercio de Produtos de Beleza
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 484 - Vistos. Tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça em pág.124 onde não localizou o(a) executado(a) Joice, indique o(a) exequente o atual endereço em trinta dias. Int. - ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR) Processo 1007670-75.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Púb
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 603 IPCA-E para correção monetária; e, após o trânsito em julgado (Súmula 188 do STJ), deve ser aplicada apenas a taxa SELIC a partir do trânsito em julgado, para fins de juros moratórios e correção monetária. Deixo de condenar a requerida ao pagamento de custas e demais despesas processuais, bem como a