Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 2223 223 - 1007356-13.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Sorocaba - Relator Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: D. P. do E. de S. P. - Recorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2851 Processo 0009053-18.2018.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Graziela Costa Leite - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2934 QUILÔMETROS DAS RESPECTIVAS RESIDÊNCIAS DOS MENORES. RECURSOS DESPROVIDOS, COM OBSERVAÇÃO. Advs: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) - Laura Barbosa Ravagnani (OAB: 148161/RJ) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 1005642-93.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2686 sentença ou, caso não haja distribuição, nos autos principais, tornando aqueles para extinção da execução. Aguarde-se por 90 dias pela juntada, neste feito, do comprovante de levantamento realizado (2.ª via do MLJ devolvida pela instituição financeira). Com a juntada, encerre-se o presente incide

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 1570 - Apelante: A. C. H. da S. e outro - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. do F. R. do J. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Liliane Mageste Barbosa (OAB: 149320/MG) (Defensor Público) (Fls: 254) 1008123-65.2016.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2686 sentença ou, caso não haja distribuição, nos autos principais, tornando aqueles para extinção da execução. Aguarde-se por 90 dias pela juntada, neste feito, do comprovante de levantamento realizado (2.ª via do MLJ devolvida pela instituição financeira). Com a juntada, encerre-se o presente incide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2772 3046 RELAÇÃO Nº 0082/2019 Processo 0003643-42.2019.8.26.0602 (processo principal 1030260-56.2018.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento Médico-Hospitalar - A.B.B. - M.S. - Vistos. De início, observo que não se vislumbra, nos autos principais, a notícia de alta hospitalar da parte au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2298 e em período integral e não sendo possível que seja providenciado transporte adequado, nele compreendido transportar diretamente as crianças/impetrantes até a unidade em que se encontram matriculadas, com fulcro no artigo 54, inciso IV, da Lei 8069/90 e artigo 11, inciso VI, da Lei de Diretrizes e Bases da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2354 julgamento antecipado, tratando-se de matéria de direito, concedo, pois o prazo de 10 dias consecutivos para apresentação de alegações finais, voltando para decisão. Int. - ADV: MARIA CLAUDIA DAMINI (OAB 224999/SP), CLÁUDIA RENI CARDOSO (OAB 264430/SP) Processo 1007666-19.2016.8.26.0602 - Procedimento or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2240 2583 levando-se em conta, para tanto, sempre a extensão do dano e a qualidade dos interesses metaindividuais postos em juízo (a rts.468,472e474,CPCe93e103,CDC).”(REsp 1243887 / PR RECURSO ESPECIAL 2011/0053415-5 Relator (a) Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO (1140) Órgão Julgador CE - CORTE ESPECIAL Data do Julg