TJSP 03/07/2017 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2379
1570
- Apelante: A. C. H. da S. e outro - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. do F. R. do J. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Liliane Mageste Barbosa (OAB: 149320/MG) (Defensor Público) (Fls: 254)
1008123-65.2016.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Caetano do Sul - Relator: Des.:
Alves Braga Junior - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: R. de P. M. dos S. (Menor) - Recorrido: S. M. de E. de S. C. - Negaram
provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Fernanda Alves (OAB: 353302/SP) (Fls: 15)
1008137-35.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Salles Abreu (Pres. Seção
de Direito Criminal) - Apelante: M. de S. - Apelado: L. dos S. I. (Menor) - Negaram PROVIMENTO à remessa necessária e ao
apelo voluntário, observando-se a sucumbência recursal fixada. V.U. - Advogada: Cristiane Alonso Salão Piedemonte (OAB:
301263/SP) (Procurador) (Fls: 64) - Advogado: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 168435E/SP) (Fls: 73) - Advogado:
Vinicius Martins Cirilo (OAB: 341121/SP) (Fls: 73)
1008139-05.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Ademir Benedito (Vice
Presidente) - Apelante: M. de S. - Apelado: B. F. M. (Menor) - Deram provimento à apelação e parcial provimento ao reexame
necessário. V. U. - Advogada: Cristiane Alonso Salão Piedemonte (OAB: 301263/SP) (Procurador) (Fls: 64) - Advogado: Vinicius
Martins Cirilo (OAB: 341121/SP) (Fls: 09) - Advogado: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 168435E/SP) (Fls: 09)
1008143-83.2016.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Salles Abreu
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: N. A. B. G. (Menor) - Apelado: M. de M. G. - Negaram PROVIMENTO à remessa
necessária e deram PROVIMENTO à apelação voluntária para fixar a obrigação de fornecimento de vaga em creche no período
integral, em creche localizada a até 2 quilômetros da residência ou, alternativamente, o fornecimento de transporte, autorizado o
remanejamento nos períodos de férias escolares, bem como para elevar os honorários de sucumbência em favor do procurador
do apelante para o valor de R$ 800,00, acrescido de R$ 200,00 por conta da sucumbência recursal, nos termos do art. 85, § 11,
do Código de Processo Civil. Mantida, no mais, a r. sentença de primeiro grau, por seus próprios fundamentos. V.U. - Advogado:
Paulo Cesar Ravagnani (OAB: 297526/SP) (Fls: 10) - Advogada: Silvia Regina Lilli Camargo (OAB: 95861/SP) (Procurador) (Fls:
68)
1008176-38.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Des.: Renato Genzani
Filho - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: N. E. P. da S. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Deram parcial provimento ao reexame
necessário. V.U. - Advogado: Evalcyr Stramandinoli Filho (OAB: 258696/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 15) - Advogado: Carlos
Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador)
1008301-84.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole
Martucci - Apelante: P. de J. V. I. e J. de P. G. - Apelado: M. de P. G. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Erika
Torralbo Gimenez Betini (OAB: 155730/SP) (Procurador)
1008435-63.2016.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Issa Ahmed - Apelante: D.
P. do E. de S. P. - Apelado: M. de S. P. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Janayna Lombisani (OAB: 195352/SP)
(Defensor Público) (Fls: 62/70) - Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador) (Fls: 33)
1008450-37.2016.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole
Martucci - Apelante: G. V. M. de C. (Menor) - Apelado: M. de M. G. - Negaram provimento à remessa necessária e deram parcial
provimento ao apelo da autora. V.U. - Advogado: Paulo Cesar Ravagnani (OAB: 297526/SP) (Fls: 10) - Advogada: Silvia Regina
Lilli Camargo (OAB: 95861/SP) (Procurador) (Fls: 70)
1008539-17.2015.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Relator: Des.:
Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: E. D. B.
(Menor) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) (Fls: 70)
- Advogada: Carine Rezeke Buonomo (OAB: 146297/SP) (Fls: 15)
1008563-42.2016.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Indaiatuba - Relator: Des.: Salles Abreu (Pres. Seção
de Direito Criminal) - Apelante: D. B. R. - Apelado: P. M. de I. - Deram PROVIMENTO ao apelo voluntário. V.U. - Advogada:
Samia Maluf (OAB: 354278/SP) - Advogado: Cleuton de Oliveira Sanches (OAB: 110663/SP) (Procurador)
1008624-34.2015.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Indaiatuba - Relator: Des.: Ademir Benedito (Vice
Presidente) - Apelante: A. A. T. - Apelante: E. L. D. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de I. - Negaram provimento ao recurso de A.
A. T. e deram provimento à apelação de E. L. D.. V. U. - Advogada: Ana Paula Pedrozo Machado (OAB: 237445/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 198) - Advogada: Mara Regina Bueno Kinoshita (OAB: 86356/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 209)
1008736-22.2016.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole
Martucci - Apelante: C. R. F. L. e outro - Apelado: P. de J. V. I. e J. F. R. da L. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Def.
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