Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO VARA: PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 870 Note-se ainda que, em regra, eventual arrematação normalmente se dá por 50% da avaliação, de sorte que, na hipótese de arrematação ou adjudicação, a diferença entre a avaliação e o valor da dívida caberá ao executado. No mais, observo que a parte exequente desistiu da penhora incidente sobre o ve�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 788 do Procedimento.”. Da mesma forma, neste momento processual, a negativa da requerida sob o fundamento de que o pedido não se encontra no rol da ANS é abusiva, conforme entendimento da Súmula 102, também do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “Havendo expressa indicação médica, é abusiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 823 se e intime-se a parte Ré através de carta postal. Mantenho os demais termos da decisão de pg. 35/37. Int. - ADV: NATHALIA MARRA NASCIMENTO (OAB 356802/SP) Processo 1007291-25.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ramiro da Silva Rodrigues - Bruno Henrique Neves e out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 866 Superior Tribunal de Justiça, nos autos do RESP nº 1.657.156/RJ - Tema 106, entendeu, para fins do artigo 1.036, do Código de Processo Civil, que, para a concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS, exige-se a presença cumulativa dos seguintes requisitos: (i) Comprovação, por m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 976 presente demanda para condenar o requerido ao pagamento à autora da quantia de R$ 10.829,99, devidamente atualizada pela tabela prática do Tribunal de Justiça a partir do ajuizamento da ação, acrescida de juros de 1% ao mês a contar da mesma data. Outrossim, condeno os requeridos ao pagamento das cust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 849 taxa. Comprovado o recolhimento da taxa, providencie a serventia o necessário. Após a inclusão da restrição, intime-se a parte requerente para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora, pessoalme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 722 processos físicos arquivados no Arquivo Geral ou empresa terceirizada, assim como de processos digitais movidos para a fila “Processo Arquivado”. Recolher a taxa de R$ 38,75 Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesas do Tribunal FEDT código 206-2. Para o andamento dos autos, comprovar o recolhime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 868 Processo 1006518-72.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Sandra Regina Corazzari - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a presente demanda para, confirmar a tutela de urgência de pg. 79/83, e: a) CONDENAR a parte requerida n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 888 Processo 1007493-36.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Maria Helena Brancalioni Pavani - Vistos. Defiro a penhora de 100% dos imóveis descritos nas matrículas: 1.770, 7.336, 9.922, 10.322, 12.033 e 38.445, do Cartório de Registro de Imóveis d