Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 711 citação: 05 (cinco) dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1008137-96.2015.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Jose Siqueira Moya - Município de Jahu - Faculto, no prazo de 10 dias, manifestação do(a) demand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 PROCESSO :1008133-59.2015.8.26.0302 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : J.C.P. ADVOGADO : 94921/SP - Ides Baptista Gatto Filho REQDO : C.D.H.U.E.S.P.C. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008134-44.2015.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Jéssica Burgo Basilio ADVOGADO : 167106/SP - Michel Chybli Haddad Neto REQD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 756 Luiz Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - O Colégio Recursal, por votação unânime, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Meritíssimo Juiz Relator, que integra o acórdão. - Advs: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador) - Luiz Fernando Galvão Pinho (OAB: 296598/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 848 Nº 1005288-54.2015.8.26.0302/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Jaú - Embargante: Luzia Tereza Fantucci Spricigo - Embargado: Município de Jahu - Para julgamento dos Embargos de Declaração, designo o dia 23/09/2016 às 16:00 horas. O resultado do julgamento será oportunamente publicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 739 Nº 1008033-07.2015.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Município de Jahu - Recorrida: Julita Pereira de Medeiros - Designo julgamento para o dia 22/07/2016 às 14:00horas. Caso o recorrente pretenda produzir sustentação oral, deverá requerer ao Juízo cinco dias antes da se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 995 extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 820 Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador) Nº 1008136-14.2015.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Fazenda Pública do Município de Jahu - Recorrida: Amelia Redigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1250 IX, do C.P.C. Indevidos ônus de sucumbência, nesta instância, por expressa disposição legal. Oportunamente arquive-se o presente processo, fazendo-se as devidas anotações. Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1067 selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo de Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso.Para os futuros peticionamentos de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 827 Processo 1007955-13.2015.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Lucimara Pereira - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a colocar à disposição d