Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1728 Processo 0001845-53.2020.8.26.0362 (processo principal 1005377-57.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Neusa Maria Barbosa de Sousa - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. 1 - Diante da concordância do executado, homologo o cálcul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4128 artigo 924, II, do CPC.5 Int. - ADV: DULCE DE PAIVA LEOFORTE (OAB 140313/SP) Processo 1008088-98.2017.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Serviços Hospitalares - Dinalva Gouveia - Secretaria de Saude de Mogi Guaçu - Manifestar-se o(a) autor(a) sobre as Informações Tempestiva juntada aos autos, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2327 Melchiori - José Murilo de Magalhâes - - Aparecida Alves de Magalhaes e outros - -Fica a autora INTIMADA a providenciar a publicação do edital expedido, na imprensa local por 02 vezes, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias, bem como, no mesmo prazo, recolher a taxa para publicação na impr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2180 moratórios, na forma adotada pela Justiça Federal. Tendo em vista que foi concluída a votação do Recurso Extraordinário n.º 870.947, submetida à sistemática dos recursos repetitivos pelo E. Supremo Tribunal Federal em 20/09/2017 fixou-se o tema 810 por aquela E. Corte, segundo o qual se manteve a cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2088 executado que, em caso de satisfação integral do débito no prazo de artigo 827, caput, do Código de Processo Civil, a verba honorária será reduzida pela metade, e, deverão ser recolhidas as custas finais no valor de 1% do valor dado à causa, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei nº 11.608/03,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2108 do Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e visando evitar futuras nulidades no processo, determino a realização de prova pericial e para tanto nomeio o DR. ANDRÉ AUGUSTO FARIA LEMOS. Para realização da perícia designo o dia 14.01.2019 as 11:00h , no consultório do perito sito à Rua Luiz Spaian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2530 dias. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP) Processo 1008110-25.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.C. - S.P.C. - Vistos. 1 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes as fls. 22/23 deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1873 de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar, justificará o inadimplemento, bem como que se o pagamento não for efetuado ou se a justificativa não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 03 (três) meses, assim como a dívida será protestada, sem prejuízo da