Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 MOGI-GUAÇU Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 18/07/2016 PROCESSO :1008133-39.2016.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Luciane Modena ADVOGADO : 328128/SP - Claudemir Bento REQDO : Inss - Instituo Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 2224 Bastos (OAB: 168435E/SP) (Fls: 09) 807 - 1008143-83.2016.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: N. A. B. G. (Menor) - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2934 QUILÔMETROS DAS RESPECTIVAS RESIDÊNCIAS DOS MENORES. RECURSOS DESPROVIDOS, COM OBSERVAÇÃO. Advs: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) - Laura Barbosa Ravagnani (OAB: 148161/RJ) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 1005642-93.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 1570 - Apelante: A. C. H. da S. e outro - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. do F. R. do J. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Liliane Mageste Barbosa (OAB: 149320/MG) (Defensor Público) (Fls: 254) 1008123-65.2016.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1767 pagamento nos autos de Cumprimento a que estes se referem, juntando-se lá o extrato do Portal de Custas. Após, com a extinção do Cumprimento de Sentença pelo pagamento do débito e o respectivo trânsito em julgado, arquive-se o presente incidente, providenciando a expedição de ofício de comunicaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2571 ADALIA TAVARES DE ARAUJO (OAB 255033/SP) Processo 0009319-46.2018.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulo Cesar Ravagnani - Vistos. Diante o pagamento pela Entidade Devedora, conforme comprovante de fls. 32, certifique-se referido pagamento nos autos de Cumprimento a que estes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1931 de educação infantil em creche, bem como que a obrigação de fornecê-la é do Município, especialmente, considerando os documentos que foram juntados a fim de demonstrar que se trata de núcleo familiar pobre. Presente, ainda, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.No entanto, há de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4300 RELAÇÃO Nº 0019/2019 Processo 0000007-12.2019.8.26.0362 (processo principal 1002925-40.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.R. e outro - M.M.G. - Vistos, Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública na forma do art. 534 e seguintes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2127 Processo Civil.P.I.C. - ADV: MARIA DE LOURDES GARZÃO OLIVEIRA GAETA (OAB 230284/SP) Processo 1008109-74.2017.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Vaga em ensino pré-escolar - J.A.O. - - M.G.S.O. - Vistos. Partes acima qualificadas.Recebo a petição de p. 116 como desistência da ação, a qual HOMOLOGO p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2127 Processo Civil.P.I.C. - ADV: MARIA DE LOURDES GARZÃO OLIVEIRA GAETA (OAB 230284/SP) Processo 1008109-74.2017.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Vaga em ensino pré-escolar - J.A.O. - - M.G.S.O. - Vistos. Partes acima qualificadas.Recebo a petição de p. 116 como desistência da ação, a qual HOMOLOGO p