Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2893 nº 11.960/2009, respeitada a prescrição quinquenal. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei 9.099/95. P.R.I.C. Penápolis SP, 18 de fevereiro de 2019. - ADV: CRISTIANE SORROCHE DE FREITAS (OAB 194179/SP) Processo 1007669-10.2018.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2893 nº 11.960/2009, respeitada a prescrição quinquenal. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei 9.099/95. P.R.I.C. Penápolis SP, 18 de fevereiro de 2019. - ADV: CRISTIANE SORROCHE DE FREITAS (OAB 194179/SP) Processo 1007669-10.2018.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2813 tenho notado que muitas vezes este mecanismo de coerção tem se mostrado ineficiente nas ações que envolvem cirurgia e fornecimento de medicamentos. Consigno que a medida não padece de ilegalidade e está em consonância com Precedentes do Colendo STJ e do Egrégio TJ/SP. Ademais, a providência (seque