Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1302 Processo 1008150-83.2013.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - CERTIDÃO - MANDADO SEM CUMPRIMENTO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que deixei de dar cumprimento ao mandado nº 361.2014/017571-4, uma vez que o interessado não forneceu me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 PROCESSO :0016880-03.2013.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim EXECTDO : Osualdo de Oliveira Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0016857-57.2013.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim ADVOGADO : 80060/SP - Marcos A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1254 adquirido. Nesse sentido tem plena incidência a Súmula TJSP 104: “A continuidade do exercício laboral após a aposentadoria do beneficiário do seguro saúde coletivo não afasta a aplicação do art. 31 da Lei nº 9.656/98”. De outro lado, também não modifica a posição jurídica da parte autora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1581 dos requisitos exigidos e requereu a improcedência da ação (fls. 82/92). Houve oportunidade para réplica (fls. 198/206). É o relatório. DECIDO. Prescinde o feito de dilação probatória, comportando seu julgamento de forma antecipada, na forma do artigo 330, I, do Código de Processo Civil, uma vez q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1797 (OAB 198926/SP) Processo 1006410-56.2014.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - ALFREDO PEDROTTI - VALQUIRIA APARECIDA DE FARIA - Vistos. I- Ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação, intimandose as partes via imprensa. Int. - ADV: ALESSANDRO CAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1574 a diligência do Oficial de Justiça no Valor de R$ 13,59. Nada Mais. - ADV: LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP), RICARDO LEO DE PAULA ALVES (OAB 306947/SP) Processo 1007175-61.2013.8.26.0361 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Emilda Salgado Dominguez - CERTIDÃO - MANDADO SEM CUMPRIMENTO CERTIFICO eu,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1456 PEDRO (OAB 269256/SP) Processo 1006305-79.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda - Marcos da Silva Mendes - Akenathon Construção e Incorporadora Ltda - - requerente- ciência do oficio da Oi. ( página 134). - ADV: ANDREIA CALLYANE TRANZILLO DOS SANTOS (OAB 198926/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1398 Bem comprovado o negócio ajustado pelas partes de compra e venda de veículo e que o réu, sem qualquer justificativa, não transferiu o registro de titularidade do automóvel perante o Detran. O longo tempo decorrido da data da compra (28.07.2011 nota fiscal a fls. 09) por si só evidencia a procedência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1104 anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1293 Financiamento e Investimento - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Anote-se e retifique-se o valor da causa. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a dívida que provocou a mora (Incidente de Inconstitucionalidade nº 15