Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008150-90.2018.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Carlos Aparecido Mendola ADVOGADO : 329320/SP - Caio Eduardo Perlatti REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008151-75.2018.8.26.0302 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1033 em lei. Intime-se. - ADV: CAIO EDUARDO PERLATTI (OAB 329320/SP), LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB 307742/SP) Processo 1008149-08.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Antonio Carlos Aparecido Mendola - PREFEITURA MUNICIPAL DE JA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1974 Fazer - Meireelen Aline Barreto Hernandes - Providencie-se a baixa na distribuição como postulado, encaminhando-se ao Cartório do Distribuidor para tal fim. Int. - ADV: MEIREELEN ALINE BARRETO HERNANDES (OAB 343396/SP) Processo 1009180-29.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Previdênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1318 - Ante a inércia do demandante, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 485, III do C.P.C., c.c. art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal. Oportunamente arquive-se o presente processo, fazendo-se as devidas anotações. P.R.I. - ADV: MARCELO MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1349 RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), ANA CAMILA PIRES DE CAMPOS (OAB 403634/SP) Processo 0000746-34.2020.8.26.0302 (processo principal 1002890-32.2018.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Amarildo Rodrigues - Município de Jahu - Vistos. Ante o silênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1044 para conhecer da demanda. Por esses motivos, determino que a parte autora emende a inicial, juntando cálculo dos valores que pretende receber, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB 307742/SP), CAIO EDUARDO PERLATTI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1277 Processo 1007742-70.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - João Gabriel Cavallari Garcia - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1277 Processo 1007742-70.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - João Gabriel Cavallari Garcia - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1063 Décimos / VPNI - Margaret de Oliveira Silva - - Paulo Sérgio da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Portanto, é de se dar parcial procedência à ação, no sentido de determinar o recálculo dos quinquênios, de forma que a base de cálculo englobe todas as parcelas que compõem os vencimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1106 depósito, como postulado. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento eletrônico.. Após, manifeste-se a parte exequente quanto ao valor depositado e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da execução nos termos do art. 924, II, do CPC, no prazo de 05 dias.