41 resultados encontrados para 1008155 71.2014.8.26.0361 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1933 245932/SP), LUZIANE DE OLIVEIRA LOPES (OAB 244651/SP) Processo 1002276-78.2017.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Alexandre Toshio Funaki Secretario Municipal de Trânsito de Mogi das Cruzes - Ciência às partes acerca da juntada aos autos do documento eletrônico de fls. 167/173,
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2073 - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MOGI DAS CRUZES (OAB 199999/DP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP) Processo 1000725-92.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Marli Rosa Rodrigues - Município de Mo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2146 digital do Juizado Especial da Fazenda Pública. Com a devida alteração, subam os autos ao E. Colégio Recursal, com nossas homenagens. Int. - ADV: PAULO EDUARDO CAMPELLO HENRIQUE (OAB 363041/SP) Processo 1003898-27.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Luciana Lima de Moraes - Ass
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2056 Intime-se. - ADV: LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP) Processo 1007565-60.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paula Nogueira Oseki - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo Paula Nogueira Oseki o que de direito, em termos de r
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2056 Intime-se. - ADV: LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP) Processo 1007565-60.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paula Nogueira Oseki - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo Paula Nogueira Oseki o que de direito, em termos de r
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2555 Processo 1005825-96.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Edineusa Brito Raimundo de Matos - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, em 15 (quinze) dias. Saliente-se que eventual requerim
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2146 digital do Juizado Especial da Fazenda Pública. Com a devida alteração, subam os autos ao E. Colégio Recursal, com nossas homenagens. Int. - ADV: PAULO EDUARDO CAMPELLO HENRIQUE (OAB 363041/SP) Processo 1003898-27.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Luciana Lima de Moraes - Ass
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2107 SP), RENATO CARDOSO (OAB 168502/SP), IREMI MIGUEL KIESLAREK (OAB 103753/SP), INGRID GAMITO RONDINI (OAB 251814/SP) Processo 1005175-78.2019.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - P.M.B.M. - Jarbas Ezequiel de Aguiar - - Paulo Rogerio dos Santos - - José Rodrigues
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2449 ANTECIPADA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DISPONIBILIZADA PELO APLICATIVO UBER NO MUNICÍPIO DE SANTOS Pretensão liminar voltada em antecipação de tutela, que a Administração Municipal seja compelida a se abster de praticar quaisquer atos que restrinjam ou impossibilitem o postulante de exercer livremente suas
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2086 f.141, sob pena de extinção. - ADV: QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP) Processo 1007978-63.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Andréa Cristina de Moraes - Acolho o pedido de emenda da inicial de fl . 23/24. Remetam-se os autos ao Juizado Especial da Fazenda P