Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2139 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP), CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP) Processo 1007897-61.2014.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Sistema Remunerató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1906 aos autos de cópia do BO e Laudo de Vistoria do veículo em questão. Prazo: 15 (quinze) dias.Com o atendimento, dê-se vista à FESP e, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA (OAB 340517/SP), THIAGO VAZ FERREIRA FLORIANO (OAB 341667/SP) Processo 1005087-79.2015.8.26.0361 (apensado ao pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2192 extração de cópias, devendo a parte solicitante fornecer mídia virgem. - ADV: GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP), CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB 196726/SP), BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA (OAB 82735/SP) Processo 1007815-59.2016.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2172 comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção pelos indícios constantes nos autos, observando-se a renda auferida e a contratação de advogado particular, dispensando o auxílio da Defensoria. Nesse contexto, indemonstrada a incapacidade financeira, INDEF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2168 Assim, em cinco dias, esclareça se tem interesse em comparecer pessoalmente a audiência designada para o próximo dia 26 de outubro de 2017, às 15:30hs, nesta Vara da Fazenda Pública, em Mogi das Cruzes, para participar do referido ato.Caso sua manifestação seja positiva, fica desde já intimado para com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1962 Fazenda Pública - DULCILENE DA SILVA LIMA - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos.Em cinco dias, manifeste-se o exequente, esclarecendo se algo mais há a requerer ou se a obrigação foi integralmente satisfeita.Publique-se.Intime-se. - ADV: ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2314 Processo 1002708-34.2016.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Carlos Lucarefski - - Robson Aparecido Espírito Santo - - Vera Lúcia Cardoso Machado - Tisuko Uemura - Intimação da curadora especial, Dra. Cleide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2540 164180/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP), MACHEL DE PAULA SANTOS (OAB 269532/SP) Processo 1008155-71.2014.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - M.A.F.S. - - C.V.S. - C.C.V.M. - I.P.S.P.M.B.M. e outro - Assim sendo, rejeito os presentes embargos, mantendo-se ín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2138 se encontrando dentro das exceções legais e do aludido Provimento, deve a parte autora propor esta causa sob a égide da Lei nº 12.153/09, o que implica, inclusive, na indicação, desde logo, dos meios específicos de prova que pretende produzir. Assim, emende sua inicial, adaptando-a ao rito estabelecido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1661 235972/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP) Processo 1006573-65.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Averbação / Contagem Recíproca - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Wendel Luiz Maia - Vistos. Intime-se o executado para que, em 15 (quinze) dias, pague o débito indicado