21 resultados encontrados para 1008158-64.2021.8.26.0269 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Emanuel dos Santos Françani ADVOGADO : 206724/SP - Fernando Franceschini Prado REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1008152-57.2021.8.26.0269 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : O
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 828 do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (NCPC, art. 300), inocorrente in casu, porquanto ainda não houve o trânsito em julgado da Ação de Usucapião nº 4003262-05.2013.8.26.0269 que tramitou no r. Juízo da Terceira Vara Cível local. Ademais, os fatos narrados na petição ini
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 469 Laura Rafaela Cerqueira Camargo Oliveira - Expeça-se novo Mandado de Despejo Coercitivo conforme determinado a fl. 70. - ADV: FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP), MARINA LEMBO TEDESCHI LÊRA PALMIRO (OAB 364785/SP) Processo 1001742-90.2015.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcia Maria de
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 395 Processo 1006700-12.2021.8.26.0269 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Jeice Aparecida de Matos Leite - Vistos. Certidão retro: expeça-se mandado de despejo estando compreendida a desocupação, arrombamento e requisição de força policial caso necessários. Int. - ADV: RAFAEL CARMO DA SIL
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 827 BASTOS (OAB 122443/SP), JEFFERSON MEDEIROS FRANCI (OAB 280564/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/ SP) Processo 1002909-98.2022.8.26.0269 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiza Aparecida de Miranda - Fernando Luiz Junior e outro - Considerando o cadastro municipal consignado na ma
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 408 BARBIERI (OAB 139569/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), GUILHERME DE MELLO THIBES (OAB 375280/SP) Processo 1000513-22.2020.8.26.0269 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Defiro
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 387 - Nos termos da Recomendação Conjunta nº 01, de 15 de dezembro de 2015 do Conselho Nacional de Justiça e ainda o disposto no artigo 139, VI do Código de Processo Civil e Enunciado nº 35 da ENFAM, determino, desde já, a realização de prova pericial médica, para tanto, nos termos daResolução 305/2014,
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 594 176033/SP) Processo 0006489-90.2021.8.26.0269 (processo principal 0003998-38.2006.8.26.0269) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Acidente de Trânsito - Marli de Macedo Galvao Rafael - - Jaqueline Ariane Rodrigues Rafael Manifeste-se a parte sobre o aviso de recebimento negativo, no praz
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 647 SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), ROBSON VITOR FIRMINO (OAB 284563/SP), BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP), SILVIO FERREIRA CALDERARO (OAB 288882/SP), JULIA TAMER LANGEN (OAB 290876/SP), GUSTAVO PESSOA CRUZ (OAB 292769/SP), MAURILIO RIBEIRO DA SILVA MELO (OAB 303777/SP), RENATA THIBES MURAT RIBAS (OAB 293461/SP), MA
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 586 junto ao Banco Central (fls. 21/22), condenando-se o requerido a proceder a devida exclusão, no prazo de trinta dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), independentemente do trânsito em julgado, (art. 300, CPC). Condeno, ainda, o requerido ao pagamento de indenização por danos morai