Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2264 620 Processo 1005441-69.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.F.D. - L.C.S. - Nos termos do art. 1.269, parágrafo 1º das N.S.C.G.J., os advogados e/ou a Defensoria Pública receberam cópia impressa deste termo, assinada eletronicamente pela Juíza e fisicamente pelos presentes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2694 - - Dirceu Ivan de Oliveira - FAZENDA ESTADUAL - A nova sistemática processual em vigor não prevê mais a possibilidade de homologação de cálculos.Assim sendo, providencie a inventariante, no prazo de cinco dias, o recolhimento do ITCMD, juntandose aos autos cópia do protocolo do procedimento administr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2694 - - Dirceu Ivan de Oliveira - FAZENDA ESTADUAL - A nova sistemática processual em vigor não prevê mais a possibilidade de homologação de cálculos.Assim sendo, providencie a inventariante, no prazo de cinco dias, o recolhimento do ITCMD, juntandose aos autos cópia do protocolo do procedimento administr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 2192 15 dias, desde que o faça através de advogado, sob pena de revelia.P e Int.Osasco, 11 de julho de 2017. - ADV: AMAURY MAYLLER COSTA LEITE DE OLIVEIRA (OAB 280880/SP) Processo 1005260-05.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.B.S. e outros - J.B.S.N. - Tendo em vista a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 2783 detém a guarda de fato do filho menor do casal, por ser aquele o competente para o julgamento da causa, o que faço com fundamento nos arts. 50 e 53, II, ambos do novo Código de Processo Civil.3. Em consequência, declaro prejudicada a realização da audiência prévia de tentativa de conciliação que hav

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2546 470 comunitária, como também seus direitos à guarda, tutela, curatela e adoção, como assegurado por lei, podendo ainda realizar isoladamente atividades laborativas mais simples e que não requeiram esforço intelectual ou responsabilidade perante terceiros, como também carregar consigo pequenas quantias de dinheiro para suas necessidades

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2568 217 fica limitada à administração e gerenciamento de seus bens e não propriamente quanto à sua pessoa, a qual terá preservada sua capacidade civil para casar-se ou constituir união estável, exercer direitos sexuais e reprodutivos, decidir sobre seu planejamento familiar, conservar sua fertilidade, exercer seus direitos à convivência fami

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2557 199 estável, exercer direitos sexuais e reprodutivos, decidir sobre seu planejamento familiar, conservar sua fertilidade, exercer seus direitos à convivência familiar e comunitária, como também seus direitos à guarda, tutela, curatela e adoção, como assegurado por lei, podendo ainda realizar isoladamente atividades laborativas mais simp