Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 REQDO : Autopista Fernão Dias S.a. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1008163-68.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Alicio Ramos de Assis ADVOGADO : 348669/SP - Roberio Rodrigues de Castro REQDO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. VARA:6ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1259 Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial n. 498.758/GO, 2ª Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, v. u., relator Ministro Mauro Campbell Marques, j. 21.08.2014.”(...) 6. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite o bloqueio de verbas públicas e a fixação de multa diária para o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1524 Social (Judiaí) - Para expedição de ofício. - ADV: HENRIQUE BERTONHA (OAB 264495/SP), CASSIANO RICARDO PALMERINI (OAB 203400/SP) Processo 1008164-53.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Laura de Melo - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Fls. 193/196: manifestem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1647 Processo 0035447-20.2008.8.26.0309 (309.01.2008.035447) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Faz\\\< Mun Itupeva - FMI(V) - OUT/22 - ADV: VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP) Processo 0042045-19.2010.8.26.0309 (309.01.2010.042045) - Execução Fiscal - Faz Mun Jund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1276 Processo 1002930-56.2019.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Pessoas com deficiência - Fernanda Carletto Mendes Ferreira - Chefe do Núcleo de Serviços Especializados da Delegacia Regional Tributária de Jundiaí - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Super

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1327 DO MUNICIPIO DE ITUPEVA - FMI (V) NOVEMBRO/21 - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP) Processo 0025450-42.2010.8.26.0309 (309.01.2010.025450) - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - H.S.V.P. - - P.M.J. e outros - seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “Republicação do r. Despacho de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1592 - Ante o exposto, julgo procedente a ação, para: i) declarar a inexistência da respectiva relação jurídico-tributária entre as partes e decretar, em face da parte autora, a inexigibilidade de débito de imposto de renda incidente sobre férias-prêmio não gozadas, pagos em pecúnia, determinando-se conse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1409 Elizandro dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se o ofício requisitório, na forma da lei. Após a publicação de ato ordinatório, deverão os interessados providenciar a impressão do ofício (em 2 vias) pelo Portal do E. Tribunal de Justiça na internet, instruí-lo com cópia do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1080 Processo 1006278-24.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Janaína de Moraes Dantas Vanine - Vistos. Nada a reconsiderar quanto à decisão recorrida, que fica aqui mantida por seus próprios fundamentos, sempre com a devida vênia. Aguarde-se o julgamento do agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 925 depósito de diligencia do oficial de justiça, pois, a guia recolhida é para custas postais. - ADV: ALESSANDRA DE VILLI ARRUDA (OAB 158268/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1004135-62.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - Jhon Jekson Teixeira da