TJSP 09/03/2022 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3462
1524
Social (Judiaí) - Para expedição de ofício. - ADV: HENRIQUE BERTONHA (OAB 264495/SP), CASSIANO RICARDO PALMERINI
(OAB 203400/SP)
Processo 1008164-53.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Laura de Melo
- Prefeitura Municipal de Jundiaí - Fls. 193/196: manifestem-se as partes sobre o laudo complementar, no prazo de 15 dias.
- ADV: GISLAINE MAGALHAES (OAB 92589/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), CARLOS ALBERTO DUARTE
(OAB 123931/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP)
Processo 1019297-87.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1003801-55.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Transporte Itapirense Bertini Ltda. - Ciência à parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: EDUARDO BRUSASCO NETO
(OAB 349795/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0195/2022
Processo 0010988-94.2021.8.26.0309 (processo principal 1002611-20.2021.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - MARCOS LUCHESI FARIAS - 1) ciência, oficio de fls. 76/80. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB
314712/SP)
JUNQUEIRÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0115/2022
Processo 0000011-03.2022.8.26.0311 (processo principal 1000061-80.2020.8.26.0311) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Pagamento - Power Ropes Industria e Comercio de Laços Eireli., - Vistos. Fls. 17: Defiro. Após a
juntada do comprovante de pagamento das taxas das respectivas pesquisas, providencie a escrivania a pesquisa de endereços
através dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD em nome do executado CLAUDEMIR CÍCERO, CPF n 029.616.898-05.
Int. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0000020-62.2022.8.26.0311 (processo principal 1001266-18.2018.8.26.0311) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Evanil Domingues da Silva Souza - Vistos, Aduz o impugnante que o cálculo
apresentado pelo impugnado, encontra-se em dissonância com a determinação constante dos autos, porque elaborado em
excesso de execução. O impugnado manifestou-se, anuindo expressamente, com o valor apresentado pelo impugnante.
Homologo, atento à anuência do impugnado (fls. 143) para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o calculo do débito
executado apresentado às fls.107/109. Sucumbente, condeno a exequente/impugnada ao pagamento de honorários advocatícios
arbitrados em 10% sobre o valor que foi reduzido da dívida em virtude do acolhimento da impugnação ao cumprimento de
sentença, suspensa a exigibilidade, nos termo do preceituado no artigo 98, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil, em razão
dos benefícios da gratuidade da justiça deferidos às fls. 94/95 dos autos principais. Requisite-se o pagamento do débito por
intermédio do Exmo. Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. - ADV: FERNANDA TORRES (OAB 136146/
SP)
Processo 0000028-14.2018.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JAMILLE DA CONCEIÇÃO GARCIA - Vistos, Manifestação Ministerial de fls. 412: Ciente. Aguarde-se a manifestação da D.
Defesa Constituída, quanto ao cálculo de fls. 403. Int.. Junqueirópolis, 07 de Março de 2022.- - ADV: ANA PAULA CERRATO
TAVARES (OAB 343610/SP), LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO (OAB 210445/SP)
Processo 0000061-29.2022.8.26.0311 (processo principal 1001197-78.2021.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - João Aparecido Soares - Abamsp - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos
- Isto posto, INDEFIRO o pedido de fls. 43/44. Quanto ao mais, defiro o prazo requerido pelo exequente. Intime-se. - ADV:
AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), GRACIELLE RAMOS
REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 0000067-70.2021.8.26.0311 (processo principal 1000036-38.2018.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Restabelecimento - Irma Brassarote da Silva - Vistos, Em face do pagamento do débito executado (fls. 40/41), com fulcro
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA o presente Cumprimento de Sentença, em que figura
como requerente IRMA BRASSAROTE DA SILVA e requerido o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. P.I.C. e,
observada as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP)
Processo 0000069-06.2022.8.26.0311 (processo principal 1000011-59.2017.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Donizeti Braga - Vistos, Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença.
Atribuo à impugnação efeito suspensivo. Manifeste-se o exequente no prazo de 15(quinze) dias sobre a impugnação oferecida
nos autos. Int. - ADV: EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/
SP)
Processo 0000078-02.2021.8.26.0311 (processo principal 1001425-92.2017.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Restabelecimento - Roberto Pereira de Andrade - Vistos, Em face do pagamento do débito executado (fls. 65/66), com fulcro no
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA o presente Cumprimento de Sentença, em que figura como
requerente ROBERTO PEREIRA DE ANDRADE e requerido o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. P.I.C. e,
observada as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP), EDVALDO
APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º