8 resultados encontrados para 1008174-92.2020.8.26.0482 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 3302 ADVOGADO : 75907/SP - Antonio Chagas Casati REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008167-03.2020.8.26.0482 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Flavia da Silva ADVOGADO : 400752/SP - Murilo de Andrade Melo REQDO : Jacques Gelson Tauffer VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008169-7
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 3578 de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1 Recebo o recurso inominado no duplo efeito. 2 Considerando que o recorrido já apresentou suas contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal para julgamento do recurso interposto. Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3696 DA ACADEPOL.2. PRETENDIDA CESSAÇÃO DE REDUÇÃO SALARIAL DOS PROVENTOS DECORRENTES DA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO. CABIMENTO. INCIDÊNCIA DO TETO QUE DEVE SER INDIVIDUAL.3. RECURSO DA RÉ DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 21
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3403 por VALDELICE PRUDÊNCIO em face da FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP, fazendo-o para o fim de: 1) Declarar inexigível a cobrança da taxa de prevenção e combate a incêndio instituída pela requerida, dos exercícios de 01.08.2017 a 31.12.2019, bem como para impor à requerida a obr
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 3805 (OAB 338189/SP) Processo 1007080-46.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cadastro de Inadimplentes - CADIN Claudio Pereira da Silva - Vistos. 1 - Ciência à parte autora acerca da petição e documentos de fls. 152/154. 2 - Após, aguardese pelo prazo de 30 (trinta) dias, o início do cu
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 3465 Nº 1008174-92.2020.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Pedro Peres Neto - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso,
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3665 a correção monetária será pelo (IPCA-E) e os juros de mora pelo índice de remuneração da poupança, como disposto no artigo 1º-F da Lei 9.494/1997 com a redação dada pela Lei 11.960/2009. Julgo extinta a ação, em primeiro grau de jurisdição e com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487,