10 resultados encontrados para 1008176-38.2016.8.26.0309 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 REQDO : Coletivo Casa Colaborativa VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008171-16.2016.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : D.H.L.M. ADVOGADO : 301886/SP - Naiara Renata Ferreira Gonçalves IMPTDO : S.E.M.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1008172-98.2016.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPT
TJSP 13/06/2017 - Pág. 2224 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 2224 Bastos (OAB: 168435E/SP) (Fls: 09) 807 - 1008143-83.2016.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: N. A. B. G. (Menor) - Ap
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2520 de sua residência, assinado para tanto o prazo de trinta dias corridos, por se tratar de prazo de direito material, contados da intimação desta. Deverá a autoridade fornecer vaga na unidade mais próxima da residência onde haja vagas disponíveis, responsabilizando-se o município pelo transporte da cri
TJSP 03/07/2017 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 1570 - Apelante: A. C. H. da S. e outro - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. do F. R. do J. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Liliane Mageste Barbosa (OAB: 149320/MG) (Defensor Público) (Fls: 254) 1008123-65.2016.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1329 41.2017.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - A.C.B.G. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Município de Jundiaí, com base no artigo 535 do Código de Processo Civil, observando-se que a liminar foi confirmada pela sentença e pelo venerando acórdão do
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1045 258696/SP) Processo 1007785-83.2016.8.26.0309 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.J.B.A. - V I S T O S.Arbitro os honorários advocatícios para o(a) Dr(a). Sue Ellen Silvestrini Anarelli E Carvalho OAB 246881/SP , no valor de 70% da tabela vigente, expedindo-se certidão.Feitas as devidas anotaçõ
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 1318 Processo 1007253-12.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - A.G.S. - V I S T O S.Cumpra-se o v. Acórdão.Arbitro os honorários advocatícios para o(a) Dr(a). Sueli Aparecida Silva OAB 92025/SP no valor de 30% da tabela vigente, devendo o(a) advogado(a) juntar aos autos, no prazo de
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 978 MARCOS ZAMBELLI (OAB 91500/SP), JULIANA GRAZIELE MENDES (OAB 259434/SP), SELMA MOURA (OAB 316937/SP) Processo 1007432-43.2016.8.26.0309 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - R.S.S. - Teor final da r. sentença - “... Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presen
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 893 Concedo ao(à) impetrante os benefícios da assistência judiciária gratuita.Int. Jundiaí, 16 de maio de 2016. - ADV: TATIANA CRISTINA SACCOMANI SANTOS (OAB 214649/SP) Processo 1008171-16.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - D.H.L.M. - VISTOS.Trata-se de mandado de segurança com pedido lim