Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1445 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : Cesar Augusto Romera ADVOGADO : 57883/SP - Luiz Carlos Clemente REQDA : Telefônica Brasil SA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008173-75.2016.8.26.0344 CLASSE :RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO REQTE : Banco do Brasil SA ADVOGADO : 232389/SP - Andre Luis Cateli Rosa REQDO : A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1595 GUIMARÃES ROSÁRIO FORIN (OAB 210488/SP) Processo 1006602-35.2017.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - Hilda Pretti - Tendo em vista o pedido de extinção pela desistência formulado pela autora com relação a presente demanda (fls. 49), bem como a concordância do Ministério Público às fls. 53 e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 1621 SP) Processo 1006540-97.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum - Nulidade - D.A.L. e outro - M.C.M.C. - Vistos.Intimem-se os autores para apresentarem as contrarrazões. Intime-se. - ADV: MOACYR DE LIMA RAMOS JUNIOR (OAB 240651/SP), CARMEN LUCIA VOLTA BRABO (OAB 97160/SP), JARBAS FERNANDO BIANCHIN (OAB 291467/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1417 fica autorizada a extração de cópias e remessa ao Ministério Público para providências criminais acerca do crime de abandono material, nos termos do art. 532, NCPC.8. Tendo em vista que no presente caso não há interesses de incapazes, nem outra questão jurídica capaz de ensejar o intervenção do Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1470 E a lei exige “laudo médico circunstanciado” indicando a necessidade da internação, conforme art. 6º, da Lei 10.216/01 (“Art. 6o A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos. Parágrafo único. São considerados os segui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1661 envolvendo as mesmas partes, foi entabulado acordo, JULGO EXTINTO o presente feito SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com amparo no art. 485, inciso VIII, do CPC. A presente sentença transita em julgado na data da publicação.Sem condenação nas custas, vez que o montante não supera o limite de isenção previsto no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1671 Rafael. Concedo o prazo de mais 15 dias úteis sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB 92475/SP) Processo 1007456-29.2017.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.F.S. - - F.S.B.S. - Em razão da hipossuficiência econômica demonstrada, defiro a justiça gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1436 arcará com o pagamento de eventuais custas e despesas, observando-se a gratuidade processual concedida. Servirá a presente por cópia digitada e assinada eletronicamente, como alvará, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1684 Oficie ao Departamento Regional de Saúde para ciência desta decisão. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1006439-55.2017.8.26.0344 - Regulamentaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2406 da perícia.Intimem-se. - ADV: LUCCAS DANIEL DE SOUZA FERREIRA (OAB 320449/SP) Processo 1005603-19.2016.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - Izaias Junior Santos Lourenço - M.S.S.L. - Vistos. Aguarde-se por mais 30 dias úteis o recolhimento da taxa para a publicação do edital e da comprovação da p