Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2049 procuradora do requerido ( Dra. Dolores Rodrigues), em 05 dias. Int. - ADV: WLADIMYR ALVES BITENCOURT (OAB 265808/ SP), DOLORES RODRIGUES PINTO DE SOUZA (OAB 114118/SP) Processo 0022363-13.2012.8.26.0405 (405.01.2012.022363) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Goretti Silva dos Santos - Desentran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1955 BARROS (OAB 297442/SP) Processo 1004009-15.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.F. - Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação condenando o requerido a pagar pensão alimentícia mensal ao autor no valor de 35% (trinta e cinco por cento) do salário mínimo em caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 2082 276513/SP), MARIANA MARQUES LAURINDO (OAB 230473/SP) Processo 1006156-48.2014.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.A.R.B. - F.E.S.P. - Vistos.Arbitro os honorários advocatícios do Procurador nomeado, às fls. 96 em 60% do valor existente na tabela entre o convenio DPE/OAB, expedindo-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1873 o seu sustento, necessitando do auxílio do requerido. O requerido, por sua vez, segundo a autora, tem emprego registrado, com rendimento mensal em torno de R$ 4.000,00 podendo contribuir com uma pensão alimentícia à ela e sua filha menor. Assim, arbitro os alimentos provisórios devidos pelo requerido: a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2634 ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Nessa conformidade, presentes os requisitos e preenchidas as demais formalidades legais, Adjudico em favor da única herdeira os bens informados na partilha de fls. 64/65, ressalvados erros e omissões para terceiros. Transitada em julgado e indicadas as cópias necessárias, exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1942 certidão de óbito de fls. 05, onde figura como inventariante Tatiana Aragoni (fls.09). As declarações de estilo foram apresentadas as fls. 12, não sobrevindo emendas no tocante. Está nos autos a documentação necessária, notadamente a negativa fiscal municipal do imóvel inventariado às fls. 27 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1676 e Sucessões, sendo obrigatório o comparecimento das partes que, na hipótese de transigirem, poderão estar representados por prepostos. O(A) advogado(a) do(s) autor(es) providenciará o comparecimento de seu constituinte, independentemente de intimação. CITEM-SE os requeridos acima qualificado, para os te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3118 tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: IGOR ROMAGNOLI RIBEIRO (OAB 346510/SP) Processo 1006477-10.2019.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E.G.S. - - J.A.S. O mandado de averbação de divórcio está disponível no Sistema SAJ para impressão e encaminhament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2118 Nos termos do Provimento CG nº 16/2016 o cumprimento de sentença proferida em processos físicos será cadastrado como incidente processual apartado e com numeração própria, bastando apenas o encaminhamento de uma petição intermediária como cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1631/2015,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1816 forma e sob as penas da Lei. - ADV: ASCENIR JORDAO (OAB 104150/SP) Processo 1007881-38.2015.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.F.L. e outro - Estando preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formalizado às fls. 01/06, pelo que, com fundamento no artigo 226 § 6º da