14 resultados encontrados para 1008191-51.2017.8.26.0477 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 PROCESSO :1008181-07.2017.8.26.0477 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Ronaldo Ferreira de Souza ADVOGADO : 278506/SP - João Henrique Escani Dias REQDO : Nelson dos Santos VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008175-97.2017.8.26.0477 CLASSE :GUARDA REQTE : S.B.S. ADVOGADO : 359520/SP - Mariana Vicente Capela REQDO : C.P.G. VARA:1�
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3980 AS PARTES PARA O DETALHE DE QUE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS E/OU COM EFEITOS INFRINGENTES, DARÁ ENSEJO À IMPOSIÇÃO DE MULTA PREVISTA PELO ARTIGO 1.026, §2º, DO CPC/15. P.I.C. - ADV: SONIA MARIA MARRON CARLI (OAB 197513/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DI
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3980 AS PARTES PARA O DETALHE DE QUE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS E/OU COM EFEITOS INFRINGENTES, DARÁ ENSEJO À IMPOSIÇÃO DE MULTA PREVISTA PELO ARTIGO 1.026, §2º, DO CPC/15. P.I.C. - ADV: SONIA MARIA MARRON CARLI (OAB 197513/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DI
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2982 COLENCI (OAB 150163/SP) Processo 1596852-46.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Érica Bordini Duarte - Considerando a notícia de que o débito já foi cancelado, declaro extinta a presente ação, sem ônus para as partes, nos termos do
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 3199 para afastar a presunção de legitimidade do ato administrativo praticado, o que somente será possível após o exame de todos os elementos de prova e a oitiva do impetrado.Portanto, INDEFIRO a liminar.Solicitem-se as informações da autoridade coatora no prazo legal, bem como, cientifique-se o órgão de rep
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 3165 compromissário comprador - Precedentes do S.T.J.- Negaram provimento ao recurso” (Agravo de Instrumento n. 013003075.2013.8.26.0000 - Rel. Des. Osvaldo Capraro; 18ª Câmara de Direito Público; j. 29.08.2013). Diante desse cenário, é manifesta a legitimidade passiva do excipiente, sendo de rigor a rejei
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3629 85, § 4.º, III, do CPC. Publique-se e intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ URSINI (OAB 109336/SP) Processo 1600972-35.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Mec Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Elaine Cristina de Oliveira - Vi
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3629 85, § 4.º, III, do CPC. Publique-se e intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ URSINI (OAB 109336/SP) Processo 1600972-35.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Mec Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Elaine Cristina de Oliveira - Vi
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 3495 Embargante, sra. Naranubia Medeiros da Silva, sendo arquivado em pasta própria aguardando retirada pela parte interessada. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: EDGAR PALMEIRA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 178954/SP), FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP), MARIANA APARECIDA GONÇALVES (OAB 258233/SP) Processo 1008006-13.
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 3692 SP), MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB 189567/SP) Processo 1000712-07.2017.8.26.0477 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Roberto Oliveira Costa - Costa Sul Veículos Peças e Serviços Ltda e outro - Vistos.Considerando que foram recolhidos valores refer