Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2033 quais o acórdão se fez omisso, contraditório ou obscuro. Incidência da Súmula 284 do STF. 2. O Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que “o bem alienado fiduciariamente, por não integrar o patrimônio do devedor, não pode ser objeto de penhora. Nada impede, contudo, que os direitos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2690 Processo 1007526-58.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Juliana de Oliveira Monteiro - Eletropaulo Metropolitana - Vistos. 1. Juliana de Oliveira Monteiro opõe embargos de declaração à sentença de fls.329/332, alegando encerrar omissão sobre o pedido formul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2044 sob nº 0012345-94.2018.8.26.0348. Int. - ADV: CAIRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 147302/SP) Processo 1006154-74.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Victor Gonçalves de Oliveira - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Fl. 688: Agendamento da perícia do IMESC: 08/11/2022 ÀS 10:45 Rua Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1668 Processo 1007192-92.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Paulo Rogerio Moreira - Vista às partes (INSS) do laudo pericial complementar para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 477, § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: NILDA DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1823 que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38001 Contestação ou 38018 Petição de Diligência em Novo Endereço). Int. - ADV: HELTON RODR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2182 Abertura fraudulenta de crediário, possibilitando a realização de compras em nome da autora, ensejando cobranças indevidas. Responsabilidade extracontratual configurada, afastada a tese do prestador e/ou fornecedor de serviços, a quem incumbe suportar o prejuízo causado ao consumidor, independentement

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2149 de ilegitimidade será apreciada juntamente com o mérito.Procedo ao pronto julgamento nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, pois a matéria em debate, embora envolva matéria fática e de direito, não demanda a produção de prova oral ou pericial, sendo certo que a prova documental co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1773 Processo 1007667-87.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - William Pereira da Silva - Vista Ofício fls. 207. Nada Mais. - ADV: PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP) Processo 1007674-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1620 indicando o confrontante correto e junte a matrícula do imóvel do lote 50, da quadra 111. Ademais, no memorial descritivo de p.230/231, os confrontantes do lado direito (correto Jansen de Moraes, residente na Rua Ariosto da Silva Lazaro, 99) e do lado esquerdo (correto Zeli das Graças Souza de Oliveira, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1882 respectivas autarquias e fundações de direito público, o prazo é em dobro) 6- Decorrido o prazo ou com a manifestação das partes, se o caso, ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. Mauá, 09/12/2019 - ADV: JOSÉ PEDRO DORETTO (OAB 162883/SP), ANDRÉ CUSTÓDIO LEITE (OAB 393547/SP) Processo 1