Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1716 Alexandre Henrique Merenda - Vistos. Providencie a parte autora a juntada de seus documentos pessoais. No mais, o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2145 fato de inexistir contestação, como na espécie, não induz, necessariamente, a procedência da demanda, se ausentes os requisitos legais ao acolhimento dos pedidos formulados. No presente caso, com mais rigor o referido entendimento, vez a questão controversa diz respeito apenas a direito e não fatos. A pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2110 do artigo 836 do Código de Processo Civil, o que considero inferior a 10% do salário-mínimo, salvo se deste montante a dívida. Se positivo o bloqueio, intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (artigo 854, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil), para que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1537 a assinatura do contrato, foram promulgadas diversas leis municipais que impactaram no equilíbrio financeiros, quais sejam: Lei Municipal nº 5.028/15, que autorizou o Executivo a conceder isenção do pagamento de tarifa aos alunos de estabelecimentos de ensino oficiais reconhecidos pelo MEC3; Lei nº 5050/15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1569 Gratuita, a parte requerente deverá, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia da identificação e das últimas folhas da carteira do trabalho e comprovante de renda/proventos dos dois últimos meses; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos últimos dois meses,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1379 JOAO FELICIO ALVES (OAB 137176/SP) Processo 1007026-94.2019.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elisa Dias Cheis Farina - Miguel Gomes - José Nilton de Santana Oliveira - - Marlene Ferreira Pykalainen Oliveira - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos. Providencie a serventia o encaminhamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1707 de Souza Lima - Rack Metal Eirelli EPP - - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Intime-se o administrador judicial, por e-mail, nos termos da determinação de fl. 446. Int. - ADV: ABSALAO DE SOUZA LIMA (OAB 68863/SP), FRANCISCO VIDAL GIL (OAB 78732/SP), ANTONIO DE MORAIS (OAB 137659/SP), RENATO ROSSI VIDAL (OAB 17350

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1882 respectivas autarquias e fundações de direito público, o prazo é em dobro) 6- Decorrido o prazo ou com a manifestação das partes, se o caso, ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. Mauá, 09/12/2019 - ADV: JOSÉ PEDRO DORETTO (OAB 162883/SP), ANDRÉ CUSTÓDIO LEITE (OAB 393547/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1816 Processo 1007593-96.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Ilca Vieira Garrucho - Sheila Honorato Masague - - Gol Promocoes e Eventos Ltda Me - - Itagres Revestimentos Ceramicos S/A - Vistos.Determino à autora a correção do cadastro processual, no prazo de cinco dias, sob as pena da Lei, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1943 SP), EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/ SP) Processo 1006985-69.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Nova Esperança - VLADEMIR POÇO DE TOLEDO - Vistos.Cumpra o credor o determinado a fl. 599, protocola