Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 REQDO : R.S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008193-54.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : I.R. ADVOGADO : 71598/SP - Ruth Dias Pessoa REQDA : J.S.M. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008194-39.2016.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.N.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1812 ação e, em consequência, adequar o pedido e o valor da causa, juntando também a planilha de cálculo correspondente.Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC).Int. - ADV: DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP) Processo 1003179-55.2017.8.26.0348 - Cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 1518 foram esgotados os meios de localização viáveis no caso, autorizada a citação ficta.Embora ao curador seja facultada a resposta via negativa geral, visando tornar, ao menos, controvertidos os fatos, não há elementos que possam impedir a decretação do divorcio. A própria circunstância processual indi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2246 281 do CPC.Escoado o prazo supra sem qualquer manifestação nos autos, tornem-me conclusos, para extinção.Advirta-se que, em caso de descumprimento, será decretada, de imediato, a prisão civil do devedor por 30 dias.Cumpra-se e intimem-se. - ADV: MARTA ZORAIDE DE MORAES (OAB 191021/SP), FRANK ADRIANE GONÇALVES DE ASSIS (OAB 263887/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 1740 termos em que dispõe o artigo 200 do Código Civil, vez que na presente se discute a responsabilidade da Fazenda Pública, a qual é reconhecidamente objetiva e portanto prescinde de asserção acerca da culpa.Por fim, consabido que a prescrição não corre contra os absolutamente incapazes, a teor do dispos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2006 Público, expedindo-se mandado de constatação para averiguar o acima alegado. Providencie a Serventia o necessário.3. Após, tornem os autos ao Ministério Público e, em seguida à conclusão para análise do pedido de guarda provisória.Intime-se. - ADV: ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP) Processo 1000563-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3152 JESUS CARVALHO (OAB 257589/SP) Processo 1008201-31.2016.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.B.S. - A.L.S. e outro - Decisão - Emenda da Inicial - Art. 321 - NOVO CPC - ADV: LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 253340/SP), ALEX BEZERRA DA SILVA (OAB 290736/SP) Processo 1008214-30.2016.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1576 no valor correspondente a 40% do salário mínimo nacional, nas hipóteses de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, ou 30% dos rendimentos líquidos do requerido, para o caso de trabalho com vínculo empregatício, os quais serão devidos a partir da citação (Lei n° 5.478/68, art. 13, § 2°), e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 2050 encontra-se inadimplente quanto às parcelas referentes aos últimos três meses. Requer o processamento do feito nos termos dos arts. 528, §3º e seguintes do CPC.Decisão de fl. 19/20 (proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível de Mauá/SP) determinou a remessa do feito a uma das Varas da Família e Sucessõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1834 que, em cumprimento a determinação de fls. 17/18, procedi às pesquisas junto aos sistemas SIEL-TRE, Infojud e Bacen-Jud, conforme seguem. Assim, ante os resultados obtidos, encaminho os presentes autos para integral cumprimento da decisão supracitada. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99