Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 381 1505300-11.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1505300-11.2017.8.26.0344; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1299 Bondezan (Justiça Gratuita); Advogada: Sicarle Jorge Ribeiro Florentino (OAB: 262756/SP); Advogada: Vanusa Ramos Batista Loriato (OAB: 193207/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Luciano Palhano Guedes (OAB: 158957/RJ) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1446 Bernardo do Campo - Relator Antonio Moliterno - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Embargda: Roseli Vicente da Silva (Justiça Gratuita) - Advogada: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) (Procurador) (Fls: 69) - Advogado: Wilson jJose Vinci Júnior (OAB: 247290/SP) (Procurador) (Fls: 182) - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2355 Lucas dos Santos Pavione (OAB: 303455/SP) (Procurador) - Advogado: Willian Roberto Scocato Teixeira (OAB: 334308/SP) Advogada: Sirlene Aparecida Teixeira Scocato Teixeira (OAB: 224490/SP) 475 - 1008077-06.2017.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2220 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Relator Marco Pelegrini Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apda/Apte: Rosana Vieira Silva - Advogada: Leticia Aroni Zeber (OAB: 148120/SP) (Procurador) (Fls: 173) - Advogada: Flávia Malavazzi Ferreira (OAB: 202613

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2216 1007973-88.2014.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santo André - Relator: Des.: Carlos Monnerat - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Of

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2485 Durand (OAB: 249622/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1007749-78.2015.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Luis Carlos Gaget Apelado: Inst

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2690 QUESTÃO DECIDIDA PELO C. STF, NO RE 870.947/SE (TEMA 810 DE REPERCUSSÃO GERAL), DEFININDO O IPCA-E COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DAS PRESTAÇÕES EM ATRASO, EM SUBSTITUIÇÃO À TR, E FIXANDO OS JUROS MORATÓRIOS SEGUNDO O ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA.A FORMA DE CÁLCULO DO PRECATÓRIO É MATÉRIA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1803 a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho e compro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1501 SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1006762-56.2017.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Mauricio Rodrigues de Almeida - Apelado: Instituto Nacional do S