Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2216 Oliveira - 1- Fica autorizada a expedição de MLE em favor do requerente, referente ao depósito de fls. retro. 2- Providencie o ilustre patrono da parte requerente o preenchimento do formulário MLE devendo constar o nome e CPF do titular da conta para depósito. 3- Atendido o item “2”, expeça-se o com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2619 S/A - - Anhanguera Educacional Participações S/A - Diante do exposto, reduzido o valor das astreintes para o exato montante já levantado pelo credor nestes autos (R$20.000,00), declarosatisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO o presente processo, fazendo-o com base no art. 924, II do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1792 ferramenta Microsoft Teams, de acordo com a Resolução 314 do colendo Conselho Nacional de Justiça e dos Provimentos referidos. Intime-se a ofendida observando-se, se possível, o Comunicado CG nº 378/2020. Intime-se o réu pessoalmente. Cumpra-se com urgência, pelo plantão, inclusive. A presente decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2897 Processo 0000464-18.2021.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Claudiane de Cássia Soares Real - 1- Fica autorizada a expedição de MLE em favor do requerente, referente ao depósito de fls. retro. 2- Providencie o ilustre patrono da parte requerente o preenchimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1596 da prefeitura municipal no valor de R$75,21, bem como as custas de notificação da autoridade coatora. - ADV: RAFAEL DE ANDRADE NONATO (OAB 271597/SP) Processo 1006868-10.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - M.J.S.C. - Vistos. 1- Defiro a gratuidade da justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1018 OLIVEIRA (OAB 344965/SP), MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP), LUIS ANTONIO FERREIRA (OAB 169608/SP) Processo 1003625-92.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Natanael Lopes da Silva Eletropaulo Metropolitana - A RÉPLICA + Providencie o requerido o recolhimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2462 dias, apresente o recibo da sexta parcela do acordo, sob pena do prosseguimento do cumprimento de sentença. 3- Int. - ADV: ANTONIO CARLOS FREITAS SOUZA (OAB 303465/SP), RODRIGO AUGUSTO GUEDES (OAB 320911/SP) Processo 0001576-22.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 0009329-35.2018.8.26.0348) (processo princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1977 na distribuição. 5- P.R.I. - ADV: RENAN BERTOLATO PEREIRA (OAB 419713/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP) Processo 0000921-50.2021.8.26.0348 (processo principal 1000032-16.2020.8.26.0348) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Daniel Fernandes Martins - A c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3440 - ADV: JAIME ANTUNES OLIVEIRA (OAB 285204/SP) Processo 0002492-27.2019.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Imaculada Aparecida Ferreira da Costa - Fls. retro: Defiro conforme requerido. Intime-se a entidade devedora, via portal, para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1894 ilegalidade do processo administrativo impugnado (fls.12), de modo que mais razoável é aguardar o exercício do contraditório para análise aprofundada da questão.Registre-se que os atos administrativos gozam da presunção de legalidade e legitimidade. Anoto que a alegação de falta de notificação é mat