Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0009150-72.2016.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Leila Denelli Paz do Nascimento RECLAMADO : MULTIGRON INTERMED NEGOCIOS EIRELI VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0009128-14.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : FER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 723 1008119-86.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALCIDES; Foro de Campinas; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1008119-86.2017.8.26.0114; Planos de Saúde; Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 212 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1001729-70.2016.8.26.0103; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Olinda Gusmão da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Jamil Scaff (OAB: 39307/SP); Advogada: Taís Scaff (OAB: 376277/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2745 Voigt (OAB: 339680/SP) - José Carlos Kalil Filho (OAB: 65040/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1008213-45.2016.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Bari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2004 DE CONCESSÃO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. IMPUGNAÇÃO DA AUTORA EM CONTRARRAZÕES. NADA HÁ QUE SE DECIDIR NESTA SEDE RECURSAL. PLEITO JÁ ANALISADO, SEM POSTERIOR IRRESIGNAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO. II. AUSÊNCIA DE INTUITO PROCRASTINATÓRIO POR PARTE DO APELANTE. INSURGÊNCIA CONTRA OS FUNDAMENTOS DA R. SENTENÇA QUE LHES FORA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1336 autos suplementares para o prosseguimento da ação, como requerido a fls. 401/402, podendo a parte valer-se da abertura de cumprimento provisório de sentença diretamente na origem. 2. Nos termos do art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos (fls. 390/392). Subam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1973 ao princípio da legalidade. A duas, porque, por evidente, a autarquia municipal incorreu em custos para disponibilizar e, também, para manter a rede de água e esgoto que serve os terrenos vagos da autora da ação, os quais, por óbvio, auferem valorização imobiliária decorrente de tal disponibilizaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2670 RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gabriela Galetti Pimenta (OAB: 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 1810 de rejeição da petição cadastrada incorretamente, conforme dispõe o inciso IV, do artigo 9º, da Resolução 551/2011 do TJSP e artigo 1289 das NSCGJ.Após o protocolo do cumprimento de sentença definitivo, encaminhe-se o processo à fila específica “Processo de Conhecimento em Fase de Execução”, se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 1776 Silva - Valter Ferreira - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos.Fls. 258/266: Anote-se a decisão final proferida nos autos do Agravo de Instrumento interposto em face da decisão de fls. 156/159.No mais, decorrido o prazo da determinação proferida a fls. 256, subam os autos, observadas as formalidades l