Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 RECLAMANTE : C.A. RECLAMADA : R.C.S.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1008217-60.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Alice Fernandes dos Santos Jacomo ADVOGADO : 381893/SP - Angela de Oliveira Matos REQDO : Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008218-45.2017.8.26.0344 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2758 Nº 0100051-90.2018.8.26.9054 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ubatuba - Agravante: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP - Agravado: Fabiano Germano da Silva - Vistos. Processe-se sem efeito suspensivo, pois ausentes os requisitos legais para tanto. Desnecessária a solicitação de informa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1666 caso de descumprimento da ordem, fixo multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais). Comunique-se com urgência.6. Concedo os benefícios da Lei nº 1060/50. Anote-se.7. Dispenso a audiência de conciliação.8. Citem-se, com as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), FATIMA ALB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2192 eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1669 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003418-15.2017.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado - Garça - Recorrente: F. do E. de S. P. - Recorrido: G. C. C. - Magistrado(a) José Antonio Bernardo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO. ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO. ARTIGOS 37-A E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1635 ao Servidor Publico Estadual - IAMSPE - Recorrido: Vandei Pinto da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1722 Rosa - Unimed de Bauru Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos.Fls. 314: Tendo em vista que a requerida apresentou protesto genérico pela produção de provas, mormente quanto à oitiva de testemunhas, embora devidamente advertida por ocasião do r. Despacho de fls. 311, indefiro o pedido.Intime-se. - ADV: VICT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2006 Fornecimento de Medicamentos - Amanda Flavia Benedito Varga - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017. Intimemse a FESP e o Município de Marília, nos termos do artigo 535 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1929 SP) Processo 1005615-96.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Agnaldo de Oliveira da Rocha - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Comunique-se nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. 3. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1691 2017, fez referência expressa à aplicação do art. 1º-F da Lei 9494/97, o que evidencia que se referia à redação de tal dispositivo legal dada pela Lei 11.960/09. Desta forma, o acórdão recorrido coincide com a orientação do STF, razão pela qual NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, nos termos