Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4332 GERSON RODRIGUES JARDIM (OAB 263411/SP), LAIS FERNANDES VIEIRA (OAB 380011/SP) Processo 1002861-49.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.F.S. - - S.F.S. - G.F. - Manifestem-se as partes acera do laudo pericial apresentado. - ADV: ROBSON ANTUNES ALEGRE (OAB 293882/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4332 GERSON RODRIGUES JARDIM (OAB 263411/SP), LAIS FERNANDES VIEIRA (OAB 380011/SP) Processo 1002861-49.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.F.S. - - S.F.S. - G.F. - Manifestem-se as partes acera do laudo pericial apresentado. - ADV: ROBSON ANTUNES ALEGRE (OAB 293882/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 3481 logo, que a parte beneficiária da Justiça Gratuita, que tenha advogado constituído nos autos, não está isenta do pagamento da remuneração do conciliador, pois é facultado ao Juiz conceder a Justiça Gratuita apenas para alguns atos. Assim, sendo este o benefício concedido, fica suspenso no tocant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3189 Processo 1008232-28.2018.8.26.0624 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eunice Oliveira e Silva - - Dario de Lima e Silva - - Valdirene de Lima e Silva Branco - - Solange de Lima e Silva - - Daniel de Lima e Silva - - Valéria de Lima e Silva Alvarenga - Vistos. Fls. 269/270: Não assiste razão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2691 3129 dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3104 atenção ao princípio constitucional da proteção integral. Trata-se, portanto, de competência absoluta, tendo em vista o interesse do menor. Ademais, a competência absoluta consiste em pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, além de buscar satisfazer os interesses do menor, cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3621 Processo 1007720-11.2019.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.R.P.A. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita (cadastre-se). Por ora, a despeito da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, bem como da necessidade de se observar os requisitos da petição inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3502 Deferido a autora os benefícios da justiça gratuita, bem como determinado o aditamento da inicial, para que viesse aos autos documento hábil emitido pelo INSS comprovando os valores disponíveis para levantamento, bem como a existência ou não de dependentes habilitados perante o mesmo (fls. 13). Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3100 descontos ora acordados. Custas na forma da Lei, ressaltando-se que o autor é beneficiário da assistência judiciária gratuita e que nesta oportunidade concedo os mesmos benefícios ao requerido. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, haja vista que as partes desistiram do prazo recursal. Expeç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2704 teor da certidão de fls. 78, por ora, reitere-se o ofício de fls. 76/77. Intime-se. - ADV: WILIAM DOS SANTOS (OAB 249085/SP), MARCELO VIEIRA FERREIRA SOBRINHO (OAB 146569/SP), WAGNER VERZINHASSE NARDINI (OAB 201519/SP) Processo 1007007-36.2019.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - J.C.L