Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1421 recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC.) - ADV: ADEMIR ANELO TOLEDO (OAB 105260/ SP) Processo 1001208-85.2020.8.26.0362 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor Paulo Henrique Mestriner - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2322 de vícios na madeira, não podem sequer ser considerados documentos novos, uma vez que apesar da alegação do embargante de que a eles não teria tido acesso até então por não estar presente no momento da devolução do material, não houve qualquer demonstração de tal impedimento, sendo certo que as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2049 Processo 1007648-34.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adriano de Oliveira Rodrigues - Bruno Gustavo Santos - Vistos. Diante do Incidente de Cumprimento de Sentença protocolado e conforme determina o Comunicado CG nº 1789/2017, façam-se as necessárias anotações e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2210 dias. (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celerida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2325 julgamento. Os fatos e o direito já se encontram fixados na inicial para que a defesa seja ofertada. Indefiro, pois, o pedido formulado pela Fazenda, oferecendo novo prazo de 30 dias para apresentação da contestação, sob pena de revelia.Intime-se. - ADV: SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP), MARALIZA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2210 dias. (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celerida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2122 uma vez que o autor não demonstrou a excepcionalidade da situação capaz de autorizar a cessação dos alimentos, porquanto confessa na inicial que é desempregado. Por outro lado, a maioridade de seus filhos por si só não pode ensejar o deferimento da antecipação da tutela, mormente por não haver pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4505 Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante do pedido do requerente e do certificado pela serventia, proceda o sequestro com a realização de penhora on-line, nos termos do ENUNCIADO 07 - “ O sequestro previsto no § 1º do artigo 13 da Lei nº 12.153/09 também poderá ser feito por meio do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2755 Guilherme Romero Rodrigues - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Com efeito, os prazos no Sistema do Juizado não são computados em dias úteis, nos termos do Comunicado Conjunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2317 a emenda da inicial para especificar o valor nos itens “a” e “b” do pedido, juntada do comprovante de residência atualizado e informar se houve o ajuizamento de ação igual a presente. Apenas parte da determinação foi cumprida. Sendo assim, no prazo de 3 dias deverá juntar aos autos comprovante de