8 resultados encontrados para 1008236-11.2016.8.26.0309/01 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1329 da parte embargante de alterar o resultado do julgado embargado, o que descabe pela via dos declaratórios.Daí o não cabimento dos embargos, que não se enquadram em quaisquer das hipóteses veiculadas no artigo 1.022, NCPC.Nesse sentido: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Vícios não constatados. Via inadequada
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1310 ente político fazê-lo: artigo 151, III, e artigo 155, caput, III, da Constituição Federal.Logo, qualquer outra isenção deferida ao portador de enfermidade grave, por si só, não tem o condão de estender o benefício para a isenção de IPVA, se e enquanto a hipótese não estiver contemplada na lei esta
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1350 DANIELA MARCHI MAGALHÃES (OAB 178571/SP), HORÁCIO VILLEN NETO (OAB 196793/SP) Processo 1004672-87.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Aparecido Jose da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 81: à parte autora, para comprovar o peticionamento e o encaminhamento da
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1350 DANIELA MARCHI MAGALHÃES (OAB 178571/SP), HORÁCIO VILLEN NETO (OAB 196793/SP) Processo 1004672-87.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Aparecido Jose da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 81: à parte autora, para comprovar o peticionamento e o encaminhamento da
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1080 SILVA (OAB 115477/SP), RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP) Processo 1006016-11.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - ARI CARLOS DE BARROS JUNIOR - Fazenda publica do Estado de São Paulo - Fls. 162/164: diga o requerente. - ADV: CLAUDIA R
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1080 SILVA (OAB 115477/SP), RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP) Processo 1006016-11.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - ARI CARLOS DE BARROS JUNIOR - Fazenda publica do Estado de São Paulo - Fls. 162/164: diga o requerente. - ADV: CLAUDIA R
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1076 desaparecimento dos requisitos essenciais à sua concessão” artigo 7º da lei 1.060/50 (...)” - Apelação nº 000087364.2014.8.26.0695, 10ª Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., j. 27.01.2015.E, por principal, a gratuidade foi antes indeferida pelo juízo mo