TJSP 02/02/2018 - Pág. 1350 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2509
1350
DANIELA MARCHI MAGALHÃES (OAB 178571/SP), HORÁCIO VILLEN NETO (OAB 196793/SP)
Processo 1004672-87.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Aparecido Jose da Silva - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 81: à parte autora, para comprovar o peticionamento e o encaminhamento da
carta precatória, fls. 76/77, no prazo de 15 dias, sob pena de decretação da preclusão da prova.Aguarde-se e, oportunamente,
conclusos.Int. - ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), ALEX DA SILVA GODOY (OAB 368038/
SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 1005371-49.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Liminar - On Facilities Eirelli - Epp - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - - HDI Seguros S/A - Fls. 207/208: diga o requerente. - ADV: MARCELO AUGUSTO FATTORI (OAB
229835/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), SIMONE PEREIRA MONTEIRO PACHECO (OAB 221891/
SP), RAPHAELA DIAS DE LEMOS DAMATO (OAB 315764/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP),
GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 1005692-84.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Antonio Venancio Ianelli
Filho - Fazenda do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que expedi as guias nº 618/2017 e 619, no valor de R$ 3.539,91 e
R$ 534,34 em favor do requerente e sua advogada, referente ao depósito de fls. 13, como determinado a fls. 18Ato ordinatório:
requerente: retirar guia expedida. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), DANIELA SOUBIHE BRETERNITZ (OAB
186048/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP)
Processo 1007102-80.2015.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Prefeitura
Municipal de Jundiaí - Alessandra Regina do Amaral Duarte Maretti - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Alessandra
Regina do Amaral Duarte Maretti - Certifico e dou fé que expedi a guia nº 650/2017, no valor de R$ 2.076,28 em favor do
requente, referente ao depósito de fls. 62, como determinado a fls. 68Ato ordinatório: requerente: retirar guia expedida - ADV:
ALESSANDRA REGINA DO AMARAL DUARTE MARETTI (OAB 154524/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP),
HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP)
Processo 1007665-11.2014.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUPEVA - Angélica Merlo Zaparoli - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Angélica Merlo Zaparoli - Fls.
69/71: diga o requerente. - ADV: ANGÉLICA MERLO ZAPAROLI (OAB 200316/SP), CHADIA ABOU ABED CHIMELLO (OAB
142554/SP)
Processo 1007724-91.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Saúde Mental - Darci Apparecida Silva Zorzi - Municipio
de Jundiaí - - Josimar Marcel Zorzi - Vistos.Defiro fls. 189, nos termos do artigo 186, § 2º, NCPC.Intime-se a parte autora
pessoalmente, por mandado, para se manifestar nos autos e requerer o que de direito em termos de prosseguimento, 15 dias.
Expeça-se e providencie-se o necessário.Int. - ADV: LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), PAULA HUSEK SERRÃO
(OAB 227705/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008234-12.2014.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUPEVA - Ana Claudia de Barros Cordeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Ana Claudia de Barros
Cordeiro - Vistos.Deverá o requerente dar cumprimento ao ato ordinatório de fls. 41, juntando aos autos o comprovante de
encaminhamento do RPV à entidade devedora, no prazo de 10 dias, sob pena de baixa e arquivamento do presente incidente.
Int. - ADV: CHADIA ABOU ABED CHIMELLO (OAB 142554/SP), VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP),
ANA CLAUDIA DE BARROS CORDEIRO (OAB 156280/SP)
Processo 1008236-11.2016.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Damião Pedro Jovino - - Adriana Vieira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Adriana Vieira
- Requerente: imprimir o oficio expedido, instruí-lo com cópias da certidão de transito em julgado, calculo exequendo, calculo
exequendo, petição da FESP concordando com o cálculo, decisão que homologou o cálculo executado, e encaminhá-lo à
entidade devedora, comprovando-se no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/
SP), ADRIANA VIEIRA (OAB 182316/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 1009341-57.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Obrigações - Waldinei Merces Rodrigues - Departamento
Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-sp - Fls. 149/151: diga o requerente. - ADV: SORAYA MERCÊS RODRIGUES (OAB
160347/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP)
Processo 1009706-43.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Manoel Luiz do Prado
- Prefeitura de Jundiai - Vistos.Tendo em conta a ausência de controvérsia objetiva e específica instaurada até aqui quanto à
subsunção do feito e de sua matéria fática à hipótese em discussão no repetitivo objeto do Recurso Especial n. 1657156/RJ,
do E. Superior Tribunal de Justiça, e a fim de dar cumprimento ao lá determinado, fica decretada a suspensão do curso deste
processo, nos termos do artigo 1037, II, NCPC, sem prejuízo das medidas de urgência.Aguarde-se o julgamento do repetitivo
por 180 dias.Oportunamente, conclusos.Ciência ao Ministério Público, se o caso de sua intervenção.Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), SIMONE DE ANDRADE
PLIGHER (OAB 125016/SP)
Processo 1010250-31.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Cleiton Sousa da
Silva - Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo-detran/sp - Vistos.Diga a parte autora, a requerer o que de
direito em termos de prosseguimento, 15 dias.Int. - ADV: VANESSA ELENA GAMA (OAB 354311/SP)
Processo 1011187-41.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Alethea Ferrazo - - Gabriel
Ferrazo Gramomelo - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos.Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Conclusos em seguida
para o que de direito.Int. - ADV: SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP), ALESSANDRA REGINA DO AMARAL
DUARTE MARETTI (OAB 154524/SP)
Processo 1011210-84.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Jose Ferreira de Morais - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOCORRO - - Ailton de Cassio Cavalari - Manifeste-se o autor sobre as contestações apresentadas. - ADV:
ALEXANDRE PAIVA MARQUES (OAB 150102/SP), EVELISE BARBOSA PEUCCI ALVES (OAB 166861/SP), FERNANDA
ARTIOLI CAVALARI (OAB 361000/SP), FABIO PEUCCI ALVES (OAB 174995/SP)
Processo 1011676-15.2016.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ - DR.
JAYME RODRIGUES - Ariane Lazaro - - Américo Lazaro - Vistos.Aguarde-se o cumprimento e a devolução da carta precatória,
fls. 62/64, pelo prazo de 30 dias; se o caso, cobre-se oportunamente, solicitando-se informações.Intimem-se. - ADV: JANAINA
DE FREITAS GODOY (OAB 215025/SP)
Processo 1011693-51.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Prefeitura Municipal de Jundiaí - RICARDO
PEREIRA MARTINS - Fls. 69: ciência à exequente. - ADV: ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), ANA LUCIA MONZEM
(OAB 125015/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP)
Processo 1011791-36.2016.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Prefeitura
Municipal de Jundiaí - Renata Spinace - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Renata Spinace - Vistos.Fls. 74/75: aguarde-se
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