Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1466 intimando-se as testemunhas arroladas pelas partes e o Ministério Público, e expedindo-se o mais que se fizer necessário.3 Proceda a zelosa serventia ao cálculo da prescrição punitiva, tomada como base a pena in abstrato, nos termos do item 13, alínea “a”, das NSCGJ. 4. Dê-se CIÊNCIA ao Órgão do M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 2009 ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CARLA GHOSN DO PRADO (OAB 141433/SP) Processo 1003720-20.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Transação - A.H.F.M. - F.M.M. - Vistos.O executado foi devidamente intimado por edital (fls. 79) e houve manifestação da curadoria especial por negação geral. Não e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1545 prestar alimentos será processado nos mesmos autos em que tenha sido proferida a sentença.”.Portanto, a petição inicial foi erroneamente distribuída de forma livre.Apesar disso, para se evitar prejuízo ao exequente, cumpram-se as seguintes determinações:Corrija-se a classe do processo para constar como