Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 PROCESSO :1008232-29.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Aparecido de Andrade ADVOGADO : 381893/SP - Angela de Oliveira Matos REQDO : Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008293-84.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sheila Cristina Valentim da Silva ADVOGADO : 29207

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1762 Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - João Rodrigo Santana Gomes (OAB: 195212/SP) Nº 1008255-72.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Ronaldo Willian Costa - Fls. 88/96: Recurso Extraordinário. Ao recorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1860 Banco Santander Brasil S/A - Recorrido: André Rosa Moreira Lima - Advogado: Elísia Helena de Melo Martini (OAB: 1853/RN) Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Advogado: Waldyr Dias Payao (OAB: 82844/SP) 1013143-21.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Lui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1874 Processo 0022609-22.2017.8.26.0344 (processo principal 1013973-21.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Guilherme Oliveira Zanardo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sobre a impugnação apresentada pela Fazenda do Estado de São Paulo às fls. 30/67, manifeste-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1760 qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 3. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se. Int. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), RAINER MARCEL DE OLIVEIRA VIANA (OAB 2147

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1874 Processo 0022609-22.2017.8.26.0344 (processo principal 1013973-21.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Guilherme Oliveira Zanardo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sobre a impugnação apresentada pela Fazenda do Estado de São Paulo às fls. 30/67, manifeste-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2000 Aragão - - Aparecido Grama Gimenez - Fls.40: ciência ao requerido com possibilidade de manifestação em 05 dias. - ADV: DORILU SIRLEI SILVA GOMES (OAB 174180/SP) Processo 0003472-83.2019.8.26.0344 (processo principal 1000058-60.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Vitóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1659 contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS GUEDES (OAB 258016/SP) Processo 1005316-90.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Erro Médico - Antonio Carlos João dos Santos - Facu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1815 Processo 1013052-28.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Gilberto Silvino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo o recurso interposto em ambos os efeitos. Contrarrazões apresentadas, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 1913 compor a base de cálculo do ICMS.Ainda, verifica-se que a indevida cobrança, por ser certa e reiterada, torna induvidoso o periculum in mora no caso concreto, gerando o prejuízo contínuo da autora.Ademais, válido ressaltar que a tutela ora concedida é plenamente reversível, bastando à Fazenda Pública, em