5 resultados encontrados para 1008249-48.2016.8.26.0361 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002435-55.2016.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Mogi das Cruzes ADVOGADO : 223653/SP - Artur Rafael Carvalho EXECTDO : Cristiana Maia Pinheiro VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0006999-94.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C�
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1548 Sem custas ou honorários, porque não houve lide. Considerando não haver no presente caso interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado da sentença e expeça-se o necessário.Assim, MANDA o Senhor Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 21º Subdistrito da Saúde, da Comarca de
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1748 DE SALLES, j. 3 de dezembro de 2013).Cabendo citar ainda as notas referentes ao art. 100 do Código de Processo Civil/1973 (Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, Theothonio Negrão, 41ª ed. 2009, p. 241): “A fixação da competência, nas ações que versem sobre guarda de menor, deve
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2003 concordância das partes com o divórcio e a guarda, julgo antecipadamente de forma parcial o mérito para decretar o divórcio do casal, com fundamento no art. 40, da Lei 6.515/77 com redação dada pela Lei 7.841/79, art. 5o, da Lei de Divórcio e art. 226, § 6o da Constituição Federal, voltando a mulher