Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2190 os interessados na ação (autor, réu, curador provisório e etc), através de seus patronos constituídos, do local, data e horário designados para realização da perícia, consignando que o não comparecimento ao ato poderá configurar ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com a aplicaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2200 prazo em adicionais 30 dias, conforme requerimento de fl. retro. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 115427/ SP) Processo 1008253-51.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.C. - - P.V.C. - L.V.C. - Vistos. Atenda o requerido o item “3” da cota ministerial de fls re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2194 decisão como ofício. Concedo à autora o prazo de 10 (dez) dias, para que comprove o protocolo na referida empresa, sob pena de preclusão. Após, abra-se vista ao Ministério Público para parecer final. A seguir, tornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se com urgência. Ciência ao Ministério Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2118 pelas partes. Assim, suspendo o curso da execução durante o prazo acordado pelas partes para o cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 922 do CPC, com término previsto para janeiro de 2023. Escoado o prazo supra, aguarde-se pelo prazo suplementar de 15 dias para eventual denúncia de descum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2218 Público. Intime-se. - ADV: ELIANA DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 180512/SP) Processo 1008253-51.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.C. - - P.V.C. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JORDANA MOREIRA MARTINS (OAB 456111/SP) Processo 1008397-25.2021.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2097 prazo de 15 dias a partir do cumprimento do mandado. O Sr. Oficial de Justiça poderá descrever com detalhes fatos que repute relevantes no sentido de se constatar as condições da parte interditanda. Caso a parte interditanda não a ofereça impugnação, após certificado o decurso do prazo, intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1994 frequência e participação escolar do filho, nos termos do artigo 136, inciso II, combinado com o artigo 129, inciso VII, ambos do ECA. Em seguida, providencie o Conselho o envio de relatório circunstanciado, no prazo de 30 dias. 4. Por conta da situação de força maior, acerca da necessidade de se evitar