Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2396 como alimentos devidos, homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes (fls. 01 a 06), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, decretando seu divórcio, por conseguinte (artigo 1580 do CC), rompido vínculo conjugal e cessados deveres do casamento, devendo a virago voltar ao uso do nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2425 Fls. 1135/1189: ciência às partes pelo prazo legal. - ADV: CARLOS ROBERTO PEGORETTI JÚNIOR (OAB 183538/SP), FÁTIMA VIVIANE FERNANDES DOS SANTOS (OAB 265308/SP) Processo 1007861-48.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.C.F. - V.M.F. - Vistos. Fls. 166/170; Cumpra-se o v. Acórd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2240 artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a), a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida carta de intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1956 - M.F. - Vistos. Acolho a sugestão ministerial. Intime-se o executado para pagamento do valor atualizado da dívida (fl. 425), no prazo de 3 dias, ou justifique o não pagamento, sob pena de prisão. Superado o lapso, ao MP e conclusos. Intime-se. - ADV: HELTON MOREIRA GONÇALVES (OAB 369490/SP), MEIRE RAMOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1898 autora a petição inicial, para trazer aos autos documentos que comprovem o exercício da guarda fática dos menores, tais como declaração de matrícula escolar, boletim escolar, carteira de vacinação, carteira do convênio médico ou SUS, entre outros. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2421 45.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Oferta - A.P.S. - N.D.R.F.O. - Ciência à parte autora acerca de Ofício disponível à fl. 40 para impressão e encaminhamento. - ADV: LUCIANA ANGELONI CUSIN (OAB 211802/SP), DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP) Processo 0002631-71.2022.8.26.0348 (apensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2403 limitações, a entrevista virtual fornecerá subsídios imparciais, técnicos e razoavelmente seguros para a tomada de eventuais e importantes decisões nestes autos, ainda que provisórias, ao passo que aguardar a realização de atendimento presencial relegaria este Juízo e o Ministério Público, no enfre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1744 sentença assinada digitalmente pelo Juiz da Vara da Família e das Sucessões valerá como título executivo judicial. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1310 cumprimento das obrigações referentes ao ITCMD, nos termos da decisão de fls. 28/29, item 5. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 136460/SP) Processo 1005235-85.2022.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucinete Rosa da Silva Alves - - Severino de Lemos Vasconcelos Irmão - - Lucia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2250 advogado conveniado à DPE (fl. 46), a quem foi expedida a certidão de honorários (fl. 159). De tais elementos, se faz entender que a atuação do patrono do requerido estaria limitada àquela fase processual. Deste modo, sendo incerta a perpetuação do mandato após a expedição da certidão de honorários