Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1019 (Tema 810 -RE 870.947/SE) e que vários autos remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal foram devolvidos com base no artigo 1035 do Código de Processo Civil, cujo objeto recursal é o mesmo em tela; considerando, também, os princípios que regem os processos que tramitam pelo Juizado Especial, principalmente o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2723 JALES Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JALES EM 19/12/2018 PROCESSO :1008251-45.2018.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Manoel Ildefonso Paz Landim ADVOGADO : 246030/SP - Leonete Paula Weichold Buchwtz REQDO : Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1010 SP) 63 - 1007727-48.2018.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Relator Alexandre Yuri Kiataqui Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Marici Souza Freitas da Silva - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Advogado: Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1038 1 - 1008253-15.2018.8.26.0297/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jales - Relator Adílson Vagner Ballotti - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Agnaldo Brazão - Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) - Advogado: Renan Cavenag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 814 o pagamento. Intimem-se. - ADV: WELLINGTON MELO DOS SANTOS (OAB 400808/SP) Processo 0000141-06.2020.8.26.0297 (processo principal 1000092-79.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Juscelino Pereira Silva - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1100 326493/SP) - Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) Nº 1006489-62.2016.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrido: José Eduardo Nunes Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Manifeste-se a parte co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1119 PARO (OAB 272775/SP) Processo 1000232-16.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Márcia de Fátima Sanches Baldissera - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1184 da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único). P.I . - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP) Processo 1007018-08.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Vald

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 945 em Cartório. Entretanto, parece-nos que a melhor solução para o caso é a mesma dada pelo Comunicado Conjunto nº 277/2020, que disciplina o envio ao segundo grau de arquivos de audiências gravadas em vídeo. O item 2 do aludido Comunicado Conjunto nº 277/2020 estabeleceu que “estando o arquivo somente e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 964 Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme