TJSP 08/07/2020 - Pág. 814 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
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o pagamento. Intimem-se. - ADV: WELLINGTON MELO DOS SANTOS (OAB 400808/SP)
Processo 0000141-06.2020.8.26.0297 (processo principal 1000092-79.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Juscelino Pereira Silva - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV:
RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP), GUILHERME MENDES DE CAMPOS (OAB 324908/SP)
Processo 0000142-88.2020.8.26.0297 (processo principal 1000232-16.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Márcia de Fátima Sanches Baldissera - Vistos. Aguarde-se o pagamento.
Intimem-se. - ADV: RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP), GUILHERME MENDES DE CAMPOS (OAB 324908/SP)
Processo 0000143-73.2020.8.26.0297 (processo principal 1008253-15.2018.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Agnaldo Brazão - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: RENAN
CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP), GUILHERME MENDES DE CAMPOS (OAB 324908/SP)
Processo 0000144-58.2020.8.26.0297 (processo principal 1000113-55.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Célia Rodriguez - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: RENAN
CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP), GUILHERME MENDES DE CAMPOS (OAB 324908/SP)
Processo 0000155-87.2020.8.26.0297 (processo principal 1005922-60.2018.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Dorival Brizotti - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: PAULO
ROGERIO GONÇALVES DA SILVA (OAB 294561/SP)
Processo 0000156-72.2020.8.26.0297 (processo principal 1005181-83.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Edson Satoru Sakashita - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV:
PAULO ROGERIO GONÇALVES DA SILVA (OAB 294561/SP)
Processo 0000418-22.2020.8.26.0297 (processo principal 1005577-60.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Servidores Inativos - Maria Aparecida dos Santos Araujo - INSTITUTO MUNIC. DE PREVID. SOCIAL DE JALES (ANT.IPASM) Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: IGOR SANTOS PIMENTEL (OAB 389062/SP), MERCIA CLAUDIA GARCIA
(OAB 239461/SP)
Processo 0000766-40.2020.8.26.0297 (processo principal 1008855-69.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Josiane de Carvalho da Cunha - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Aguardese o pagamento. Intimem-se. - ADV: BENEDITO DIAS DA SILVA FILHO (OAB 238948/SP), MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB
239461/SP)
Processo 0001500-88.2020.8.26.0297 (processo principal 1001120-48.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Tereza Edite Felix Polveiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos.
Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: DALIRIA DIAS SIQUEIRA (OAB 311849/SP), ANDRE DOMINGUES SANCHES
PEREIRA (OAB 224665/SP)
Processo 0002047-31.2020.8.26.0297 (processo principal 1006498-19.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigações - Roberto dos Santos - Vistos. Conforme Comunicado Conjunto nº 508/2018, a partir de 02/04/2018, a citação e a
intimação destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo deverão ocorrer por meio
do Portal Eletrônico, tendo como pré-requisito o cadastro do nome completo do ente público e o CNPJ correto. Assim, procedase, o exequente, à correção do cadastro processual para retificação da parte passiva, para que conste FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 46.379.400/0001-50, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intime-se. - ADV: RAQUEL DALLECRODE CURITIBA (OAB
344583/SP)
Processo 0004820-83.2019.8.26.0297 (processo principal 1001124-22.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marizilda Alves Ribeiro Brizotti - Vistos. Aguarde-se o pagamento.
Intimem-se. - ADV: WELLINGTON MELO DOS SANTOS (OAB 400808/SP)
Processo 0004940-29.2019.8.26.0297/01 - Precatório - Licença Prêmio - Eliane Cristina Manfrim de Oliveira - Vistos.
Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: ED CARLOS GARCIA (OAB 377217/SP)
Processo 0005017-38.2019.8.26.0297 (processo principal 1006648-97.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jandira Santim Bento - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA BRASIL Vistos. Homologo o valor apresentado pela exequente, qual seja, R$ 13.845,85 (principal). Cumpra a parte exequente o disposto
no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto
CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018. Intimem-se. - ADV: JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR (OAB 117110/SP), GUSTAVO
ALVES BALBINO (OAB 336748/SP), ANA CAROLINA TONHOLO (OAB 352547/SP)
Processo 0005258-12.2019.8.26.0297 (processo principal 1002707-42.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marlete Barrientos de Barros - Vistos. Apresente a
parte autora, planilha atualizada do débito, no prazo de 10 dias. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/
SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP)
Processo 0006739-78.2017.8.26.0297/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Leia Maria Menegotto - Vistos. A parte
autora deverá individualizar todas as verbas (principal e juros) no cadastro de incidente processual (precatório), no cadastro
geral e por credor. Assim, deverá a parte-autora efetuar novo peticionamento eletrônico, criando-se novo incidente, agora com
todas as verbas individualizadas. Baixe-se este incidente no sistema informatizado. Int. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB
343260/SP)
Processo 0006831-56.2017.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aparecida
Tineli Brambila - Vistos. Esclareça a exequente a petição de página 01, tendo em vista que requer a expedição de ofício
requisitório no valor de R$ 7.962,91 a título de honorários. Ocorre que no valor homologado na página 262 do cumprimento de
sentença em apenso não há valores de honorários advocatícios homologados. Esclareça, ainda, o valor lançado no cadastro do
RPV de R$ 6.634,27, no prazo de dez dias. Int. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Processo 1003820-94.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - E.H.M.N.
- Vistos. Manifeste-se o autor, em réplica, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI
(OAB 89826/SP), CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP), DOMINGOS PIRES DE MATIAS (OAB 112803/SP), ANDRÉ
ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP)
Processo 1004282-51.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Sirlei Aparecida de Fatima
Zambon Oliveira - Vistos. Traga a parte autora, no prazo de 10 dias, cópia do seu título de eleitor, sob pena de indeferimento da
petição inicial. Decorrido tal prazo, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/
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