Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 610 Cavalcanti Burihan - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos, 1. Recebo a petição de págs. 32/33 como emenda à inicial. Considerando os documentos apresentados bem como os esclarecimentos prestados, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se mediante colocação da tarja respe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 704 Os embargantes pretendem o reexame de matéria decidida. Inadequada a via dos embargos declaratórios para essa finalidade. A sentença deve ser mantida tal como lançada. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/ SP), TIAGO VILHENA SIMEIRA (OAB 184877/SP), EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 648 dos honorários periciais. Após, dê-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos para prolação de sentença. Int. - ADV: RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), AMANDA VICENTIN LAO (OAB 279816/SP) Processo 1002266-31.2018.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 535 deste recurso e de eventuais incidentes e subprocessos dele decorrentes. Ressalto que o silêncio implicará em concordância tácita à forma de julgamento virtual, que é incompatível com o exercício da sustentação oral mas compatível com a oferta de memoriais pelas partes a qualquer momento, desde que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 616 parte autora a publicação do Edital em jornal de grande circulação. - ADV: Processo 1006293-62.2015.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Ricardo Luis de Campos Mendes - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU - Ricardo Luis de Campos Mendes - O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 651 custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação.Int., - ADV: CASSIA CRISTIAN PAULINO (OAB 258077/SP) Processo 1008255-86.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Aposentadoria - Eni de Araujo - Instituto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 929 efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1072 “APELAÇÃO - Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c repetição de indébito - IPTU - Exercício de 2017 - Imóvel invadido - Esvaziamento dos direitos inerentes à propriedade, a despeito de ostentar os apelantes a qualidade de proprietários em matrícula - Ação de reintegração de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 608 realização de audiência por videoconferência em observância às normas do C.TJSP e do CNJ. Ademais, pode-se verificar que os advogados possuem sinal de internet, atuando em processo digital, e eventual dificuldade na conexão de internet somente poderá ser verificada durante a realização do ato. INDEF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 682 a responder um a um todos os seus argumentos.Demais disso, o mero incorformismo das partes não representa hipótese de cabimento de embargos de declaração.Nesse sentido, afirma a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça:”RECURSO - Embargos de Declaração - Omissão e contradição inexistentes - Pretensã